Inexigibilidade10/04/2026Inscrição de 01 participante no curso "Brigadista em Saúde Mental com multiplicadores do cuidado". IN.EPE.018/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa18/05/2026Aquisição de materiais psicológicos para uso na unidade de saúde mental - Saúde.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de empresa para a realização do curso “BRIGADISTAS EM SAÚDE MENTAL COM MULTIPLICADORES DO CUIDADO NO TRABALHO", a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, com carga horário 20h.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO "VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS", QUE OCORRERÁ DE 27 A 29/08/2026, NO TEATRO DA REITORIA - UFPR - NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA AS SERVIDORAS KATIA TOAZZA, NICOLLY CURY DA SILVA E KAETE MILENA ZWETSCH.GESTÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Videira/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026Atendimento cínico ambulatorial de psiquiatria e saúde mental8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Santarém/PAR$ 4,5 bi
Dispensa26/03/2026Palestra presencial sobre saúde mental, abrangendo temas como autocuidado, gestão do estresse e equilíbrio emocional.Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 700
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS) E SUPERVISÃO CLINÍCO INSTITUCIONAL PARA OS PROFISSINAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade11/06/2026CBM RN SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA O SEMINÁRIO DE SAÚDE MENTALERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade09/06/20263 (três) inscrições no curso presencial ‘Brigadista em saúde mental com multiplicadores de cuidado”, promovido pelo Instituto ConsCiência, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, pelo valor unitário de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) para as servidoras: Renata Chaves Pinheiro, Raphaela Aires Bastos Bilby, Adriele Modesto SilvaEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços profissionais de instrutor de oficinas para o Programa de Saúde MentalFundo Municipal de Saúde · Pinhais/PRR$ 285 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação do Curso sobre Letramento em Saúde Mental para Lideranças, a ser ministrado para os gestores do DETRAN/RS, com previsão de realização em maio de 2026.Divisão de Gestão de Contratos do Detran RS · Porto Alegre/RSR$ 87 mil
Dispensa28/04/2026ID 181 REQUISITANTE SAÚDE MENTALPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026Inscrição de quatro servidoras no curso IMERSÃO BRIGADISTAS EM SAÚDE MENTAL COM MULTIPLICADORES DO CUIDADO NO TRABALHO, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade24/02/2026Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Crises e Urgências em Saúde Mental: uma abordagem interdisciplinar".STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação direta de 03 (três) inscrições no Curso Imersão Brigadistas em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado, promovido pela CONSCIÊNCIA CONSULTORIA E EDITORA LTDA (CNPJ 53.813.102/0001-92), com carga horária de 20h, na modalidade presencial, com acesso no período de 14 a 15 de abril 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 18 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação da palestra NR-01 e Saúde Mental no Trabalho: Prevenção, Acolhimento e ResponsabilidadeCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para a aquisição de 2 (duas) vagas no curso de imersão “Brigadistas em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado”, destinadas à participação da Desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte e ...TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de serviços de formação continuada Palestra/Workshop Neurociências e Saúde MentalSECRETARIA DE EDUCACAO · Virginópolis/MGR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026Materiais que serão utilizados pela Unidade de Referência em Saúde Mental como instrumento de uso terapêutico individual e grupal.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de profissional para proferir palestra intitulada "Saúde Mental e sua importância nos Cursos de Graduação" no IV Encontro Estadual de Coordenadores de Medicina Veterinária do CRMV-SP, que será realizado no dia 9 de fevereiro de 2026, na Sede do CRMV-SP.CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação de servidores no curso “Masterclass Gestão Estratégica de Pessoas, Saúde Mental, Liderança e Bem-Estar no Setor Público”, na modalidade online ao Vivo, promovido pela empresa INFOCO-RH LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 44.825.501/0001-82, no período de 27 a 28 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, conforme especificações e justificativas da SC nº 251/2026 - Processo nº 11306/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade26/06/2026Capacitação presencial “Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho”TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 19 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE 01 (UMA) INSCRICAO EM CURSO ON-LINE DE CAPACITACAO SAUDE MENTAL NAS ORGANIZACOES E NOVA NR 01CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de TAIGRO MAIA COSTA para ministrar o curso DEFESA PESSOAL, CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL E FÍSICA, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026O Município de Carazinho encontra-se na fase de organização, elaboração e implementação de uma política pública que envolve a construção de uma Central de Prevenção e Resolução de Conflitos na Administração Pública, destinada a promover soluções consensuais, fortalecer o ambiente institucional e garantir maior eficiência na gestão pública. Essa central também terá como atribuição a análise das situações de conflito, dos riscos psicossociais e das demandas relacionadas à saúde mental e ao bem-estar dos servidores, aplicando as diretrizes da NR1 e demais normas pertinentes. Nesse contexto, a servidora Linara da Silva será responsável pela articulação e organização dessa política pública, função que exige capacitação específica e atualização constante. O curso “A inteligência emocional no exercício da liderança e resolução consensual de conflitos na administração pública” aborda exatamente os temas correlatos à política que o município pretende desenvolver, estruturada em diversos eixos, tendo como centro a inteligência emocional, a prevenção e a resolução de conflitos. A participação nesse curso permitirá agregar conhecimentos e ideias fundamentais para consolidar a política municipal, fortalecer a capacidade institucional e promover o bem-estar dos servidores. Assim, justifica-se que o Município custeie a realização do referido curso, por se tratar de medida estratégica para a construção de uma gestão inovadora, humanizada e comprometida com a saúde mental, a pacificação social e a mitigação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Curso a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na sede da contratada. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 830