Inexigibilidade01/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) para realização do "curso de Formação para Facilitadores e/ou Instrutores de Justiça Restaurativa", voltado para Facilitadores e Instrutores em Justiça Restaurativa, no formato presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 15 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de Curso de Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas, promovido pelo Instituto Mundo Melhor, para capacitação de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da docente Ana Carolina Gouvêa Pinto Veloso para ministração do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Programa Nós.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da docente Aline Ferreira Gomes de Almeida para ministração do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Programa Nós.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação da Empresa Paulo Henrique Moratelli Ltda., CNPJ sob o nº 39.935.038/0001-91, para ministrar o Curso de “Formação de Facilitadores de Conferências de Grupo Familiar e Conferências Restaurativas”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 25 mil
Dispensa24/03/2026Curso Semipresencial "Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa", a ser realizado no período de 25/03 a 28/04/2026, - custeio de 40h/a, para professorMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 11 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviço de treinamento para Membro no curso denominado: “Curso de Formação de Facilitadores de Conferências de Grupo Familiar e Conferências Restaurativas”, que será realizado nos dias 23 a 27 de março de 2026”, em Macapá/AP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviço de treinamento para Membro no curso denominado: “Curso de Formação de Facilitadores de Conferências de Grupo Familiar e Conferências Restaurativas”, que será realizado nos dias 23 a 27 de março de 2026”, em Macapá/AP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento (Formação de Facilitadores).EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 14 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “Curso de Formação de Facilitadores de Conferências de Grupo Familiar e Conferências Restaurativas”, que será realizado nos dias 23 a 27 de março de 2026”, em Macapá/AP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026Participação da servidora Geisa Azevedo Carlos Campelo no curso “Formação Básica de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa – Situações Não Conflitivas”, com 40 horas de duração, de 11 de abril a 20 de junho, na modalidade Ead síncrona.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 675
Inexigibilidade11/02/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente às aulas ministradas no curso denominado “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Paraíso das Águas”, modalidade semipresencial, para 50 participantes e carga horária de 40 h/a, no período de 24 de fevereiro a 24 de março de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do curso de "II Curso Presencial de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Distrito Federal - parte prática", a ser realizado, na modalidade presencial, período de 11 a 15 de maio de 2026, das 09h às 13h e das 14h às 18h.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF · Brasília/DFR$ 22 mil