Inexigibilidade05/05/2026Palestra para os segurados de RPPS e Capacitação: Gestão Técnica e Jurídica do RPPS.PREVICOB - CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 13 mil
Dispensa15/06/2026Inscrição de 09 (nove) servidores no Curso de Capacitação Profissional para o Responsável pela Gestão de Recursos e Membros do Comitê de Investimentos – Nível Avançado – CP RPPS GCINV III – Carga Horária mínima: 100 horas e Inscrição de 03 (três) servidores no Curso Complementar para o exercício do cargo de Dirigentes da Unidade Gestora do RPPS – Nível Avançado – CP RPPS DIRIG – Carga Horária mínima: 40 horas.Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 9 mil
Dispensa15/05/2026TREINAMENTO CONTABILIDADE APLICADO AO RPPSINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA - AMERIPREV · Americana/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO POR MEIO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO RPPS DE NÍVEL BÁSICO, DIRECIONADO AOS DIRIGENTES, CONSELHOS DELIBERATIVOS, CONSELHOS FICAIS E COMITÊS DE INVESTIMENTOS, CONFORME EXIGÊNCIA PREVISTA NOS INCISOS I A IV, DO ART. 8º-B, DA LEI FEDERAL Nº 9.717, DE 1998, INCLUÍDOS PELA LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 2022 E PORTARIA SRPC Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, QUE TRATAM DA OBRIGATORIEDADE DOS GESTORES DO RPPS DE SE CAPACITAREM.Jacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), destinados aos dirigentes da unidade gestora, conselheiros, responsáveis pela gestão de recursos e membros do comitê de investimentos do RPPS, em conformidade com as exigências da Lei nº 9.717/1998, Lei nº 13.846/2019, Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis, incluindo o Manual de Certificação Profissional dos RPPS, bem como demais normas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, ainda que supervenientes.IPREF - GUARULHOS · Guarulhos/SPR$ 38 mil
Dispensa30/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de prova on-line de Certificação Profissional - RPPS para os seguintes grupos: Dirigentes, responsável pela gestão dos recursos e membros do Comitê de Investimentos, membros Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, visando atender as necessidades da Autarquia.Unidade administrativa · Palmeira/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026inscrição para participação no “Curso de Contabilidade Aplicada ao RPPSFUNDO FINANCEIRO - CAMPREV · Campinas/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de entidade certificadora para realização de cursos de capacitação e certificação profissional destinados a dirigentes, conselheiros, gestores de recursos e membros de comitês do RPPS, conforme exigências da Lei 9717.1998, Lei 13846.2019, Portaria 1467/2022 e Manual de certificação profissional dos RPPSINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN.DE MOGI D.CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de Programa de Educação Continuada destinado aos integrantes do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e ao Programa Pró-Gestão RPPS visando à capacitação técnica, atualização normativa e obtenção da carga horária mínima de certificação exigida para a adequada gestão previdenciária.Prefeitura Municipal de Candelária · Candelária/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissionalcontinuada em Regime Próprio de Previdência Social RPPS.INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 58 mil
Inexigibilidade17/04/2026Inscrição do servidor Bruno Cristiano Coleto Montemaggiore, no curso presencial: “Preparatório para Prova de Certificação dos Integrantes do RPPS – Todas as funções do nível básico ao avançado”. Ministrado pela empresa Gestor Um Educação Ltda, CNPJ nº 54.084.848/0001-75, nos dias 07, 08, 09 e 10 de abril de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 825
Dispensa18/05/2026Inscrição para realização de prova de Certificação Profissional em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL · Caxias do Sul/RSR$ 376
Dispensa22/07/2026encerradoServiços de entidade certificadora visando a Certificação Profissional - RPPS, mediante Curso de Capacitação Profissional CCP, dos dirigentes do RPPS-MG, pelo período de 12 (doze) mesesGEASU-DEAC · Belo Horizonte/MGR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026Contratacao de empresa especializada para Prestacao de servico de capacitacao e treinamento preparatorio para certificacao profissional dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do RPPS conforme exigencias do Ministerio da Previdencia Social.INSTIT. DE PREVI DE ITABIRA- ITABIRAPREV · Itabira/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade14/05/2026Curso CP RPPS CGINV III-AMAZONPREVFUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÃRIO DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil