Inexigibilidade09/02/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil
Inexigibilidade01/07/2026aquisição de 05 (cinco) inscrições no curso “RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CURSO COMPLETO E PRÁTICO E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA”, a ser realizado de forma presencial, 09 e 10 de julho de 2026, no município de Vitória/ESPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade28/05/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026O objeto da presente contratação é a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG no curso: 76° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária com carga horária de 20 horas, a ser realizado no formato presencial, nos dias 15/06/2026 a 19/06/2026, na cidade de Brasília.POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores no curso “Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do DF. Valor total de inscrição de R$ 11.250,00.IFAM - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE · Boca do Acre/AMR$ 11 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa para oferecimento de Curso Completo e Prático em IA para ComunicadoresINST FED.EDUC.CIENC.TEC.RJ/CAMPUS PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Curso de Treinamento e Aperfeiçoamento LICITAÇÕES E CONTRATOS - TEORIA E PRÁTICAINSTITUTO CANDIDA VARGAS · João Pessoa/PBR$ 17
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "76º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", a ser realizada nos dias 15 a 19 de junho de 2026, com carga horária 20h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de 01 (uma) vaga no Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026CURSO MASTERCLASS NR-01 NA PRÁTICACONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade11/06/2026ontratação da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ 00.398.099/0001-21, para a prestação de serviços, visando a capacitação de 1 (um) militar da Seção de Finanças por meio do Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária, a ser realizado em Brasília, nos dias 15 a 19 de junho de 2026.ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026Cursos de AperfeiçoamentoCONS REG DE FISIO E TERAP OCUPACIONAL 7ª REG · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração-SEPLAD em curso de capacitação, no formato presencial, denominado ESOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIA: Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, que se realizará no período de 09 a 12/06/2026, em Recife/PE.SEPLAD · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade02/06/2026O curso completo e prático aborda a Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, detalhando a retenção de impostos e contribuições sociais (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS, ISS, ICMS), incluindo o novo IVA-Dual (IBS/CBS).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026INSCRIÇÃO DE 01(UM) SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO NO CURSO " Completo e Prático Sobre Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte¿, promovido pela Escola de Administração e Treinamento Ltda. ¿ ESAFISECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026Curso Completo e Prático de Retenções de Tributos na Administração Pública,Federal, Estadual e Municipal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb.INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 4 mil