Inexigibilidade02/06/2026
CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
109 resultados para "Curso Prático de Legislação"
Dispensa10/03/2026encerrado
Contratação de profissional ou empresa para realizar curso sobre a legislação e implementação prática à lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD.
CÂMARA MUNICIPAL · Capão Bonito/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAIS
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Contratação de serviço para oferta do curso "Questões Polêmicas e Práticas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões na Administração Pública", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CURSO“COMUNICAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE, ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVA MUNICIPAIS
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Inscrição de servidora no curso Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistemas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG · Lavras/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES(LEGISLAÇÃO E PRÁTICA)" NO FORMATO EAD COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 24 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA A SERVIDORA ALINE HENRICH NOGUEROL POLETTO.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026
CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Participação de 3 (três) servidores da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais/MGI no curso ''Completo e Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública'', a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas, no período de 10 a 12 de Agosto 2026.
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade11/05/2026
CURSO “X CONFERÊNCIA. RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ORATÓRIA, MÍDIAS SOCIAIS E TÉCNICAS LEGISLATIVAS.”
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de empresa especializada para disponibilização de Curso de Reforma Tributária – Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S, na modalidade Online, destinado à capacitação dos funcionários do Core-RJ.
CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Inscrição no Curso de Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres, Teoria e Prática na Lei de Licitações
CAMARA MUNICIPAL DE VILA PAVAO · Vila Pavão/ESR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026
Inscrição de servidora no Curso Presencial Desfazimento de Bens Móveis na Prática: Domine a Legislação Federal com Segurança e Estratégia, no período de 16 a 18 de setembro 2026, em Recife-PE.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CURSO DE CAPACIOTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO: COMISSÕES LEGISLATIVAS NA PRATICA: PARECERES, RELATORIOS E DELIBERAÇÕES.
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Participação dos Vereadores Cesar Arthur Lermen, Franciere Pagnossin Silva e Jairo Salles da Rosa no curso Prático de Técnica Legislativa com ênfase na Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Tributário e outras Leis Extensas”
Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Curso Online: Desfazimento de Bens Móveis na Prática: Domine a Legislação Federal com Segurança e Estratégia
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação da inscrição de 5 (cinco) servidores no curso presencial “Desfazimento de Bens Móveis na Prática: Domine a Legislação Federal com Segurança e Estratégia”, a ser realizado em Brasília/DF no período de 11 a 13 de maio de 2026, com carga horária de 20 (vinte) horas.
MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 18 mil
Dispensa20/03/2026
Curso profissionalizante de Licitação e Contratos
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Inscrição e aquisição no workshop: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA que aborda só seguintes assuntos; . Fundamentos da Segurança Jurídica Princípios da Administração Pública aplicados na prática Responsabilidade do agente público Erros comuns que geram apontamentos e penalidades.Processo Legislativo Municipal sem Erros Competências do Legislativo e do Executivo Projetos de lei: iniciativa correta e tramitação Emendas parlamentares e limites legais Principais falhas que tornam leis irregulares.Administração Pública e Atos Administrativos Atos administrativos e tomada de decisão segura Parecer jurídico: como utilizar corretamente Fiscalização do Executivo sem risco jurídico. Órgãos de Controle e Boas Práticas Atuação do Tribunal de Contas e Ministério Público O que mais gera reprovação e responsabilização Boas práticas para evitar sanções
Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Curso de Capacitação intitulado "Reforma Tributária em Detalhes (legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para Órgãos Públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S"
IFPE/CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Curso Completo sobre CPIs Municipais e Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade09/03/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE CURSO “GESTÃO PATRIMONIAL 4.0: CONTROLE, LEGISLAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de licença de uso de curso online denominado "Legística - Técnica Legislativa: Construindo Leis com Conhecimento", a ser cedido pela empresa Academia Legis & Verbi Ltda por Aglene de Arruda Moreira Sotero, e disponibilizado por meio de plataforma digital, conforme condições estabelecidas em proposta comercial, com validade total de 02 (dois) anos, sendo 01 (um) ano concedido a título de cortesia, a partir da data de entrega do conteúdo.
Camara Municipal de Apucarana · Apucarana/PRR$ 15 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE INAJÁ–PR, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, À SEGURANÇA VIÁRIA E À MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS
MUNICÍPIO DE INAJÁ/PR · Inajá/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade17/08/2026
DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES - TEORIA, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA, INCLUINDO USO DA IA COMO FERRAMENTA DE APOIO. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 859/SEMAP/2026.
Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 8 mil