Inexigibilidade23/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - Exposição do MAUMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade11/06/2026Política que disciplina a concessão de patrocínio para a divulgação institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG. Patrocínio para o projeto "Publicação do Guia de Peritos do IBAPE - MG 2026", com distribuição prevista para 30/10/2026CONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 3,0 mi
Inexigibilidade12/03/2026Locação de imóvel não residencial das dependências internas e externas do Clube União, para a realização de atividades promovidas pelo município de Sete de Setembro como, realização de cursos, palestras, oficinas, encontros, reuniões, programações esportivas e eventos promovidos pelo Conselho Municipal de Desporto, grupos de dança e ballet, oficinas de músicas, escolinha de futsal entre outros trabalhos realizados pela Administração Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, para o curso “Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, com o objetivo de capacitar funcionários para o uso prático de ferramentas de IA (como ChatGPT, Gemini, Copilot, entre outras), promovendo maior eficiência nas atividades cotidianas, tais como elaboração de documentos, análise de dados, organização de informações e otimização de processos adm.CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa12/01/2026projeto de patrocínioCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 30 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 99 mil
Inexigibilidade25/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - Roda de Samba EnredosMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade25/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - ''Palco Cultural – 2ª Edição"MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 57 mil
Inexigibilidade24/03/2026Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados AssociadosPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda. se mostra necessária para suprir a carência da Administração Pública Municipal de Capinzal/SC no tocante à atualização técnica contínua, suporte jurídico e administrativo especializado, e acesso a conteúdo normativo, jurisprudencial e de boas práticas de gestão pública. Diante da complexidade da legislação vigente e da constante evolução normativa, a administração demanda apoio técnico contínuo, especialmente em temas relacionados à legislação municipal, gestão de pessoal, previdência, controle interno, contabilidade pública, licitações e contratos, repasses financeiros, entre outros. A contratação visa proporcionar base técnica qualificada para decisões administrativas e legislativas, promovendo eficiência, legalidade e segurança jurídica.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 288 mil