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64 resultados para "Curso de Capacitacao Licita"

Dispensa06/08/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO LICITA POR ELAS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16, 17 e 18 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO COMO PÚBLICO ALVO OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NO PLANEJAMENTO E PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021), REUNINDO PALESTRANTES MULHERES COM EXPERTISE NA MATÉRIA, DE RECONHECIMENTO A NÍVEL REGIONAL E NACIONAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Caucaia/CER$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/04/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CURSO DE CAPACITACAO

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026

Disp. Curso de capacitação

UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026

CURSO DE CAPACITAÇÃO

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil