Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade16/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso ¿Formação Inicial para Diretores Escolares- FORDIR¿ - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no período de 18 a 29 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação para o curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no período de 27 a 29 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 12 mil
Inexigibilidade01/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação Inicial para Diretores Escolares- FORDIR - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/202ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no período de 04 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Docente Especialista (Externo), com mestrado, para ministrar 10 horas-aula no Curso: "Formação inicial e continuada na área da consensualidade", com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de Docente Especialista (Externo), com mestrado, SRA. MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER, para ministrar 40 horas-aula, no Curso: "Formação inicial e continuada na área da consensualidade", com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de docente especialista (externo), com doutorado, a Srª. Ariane Trevisan Fiori, para ministrar 30 (trinta) horas-aula no Curso EMEDI: Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça Restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade, no temas: "Cárcere, Conflito e Transformação: Justiça Restaurativa Aplicada ao Sistema Prisional" e "Além da Pena: Justiça Restaurativa e Mediação no Sistema Prisional,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa26/01/2026Disp. Curso de capacitaçãoUNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de impressão, cópia e encadernação, para atender o termo de convênio firmado entre o Campus Foz do Iguaçu e a Prefeitura do munícipio de Santa Helena/PR, para a oferta de cursos de formação inicial e continuada - FIC.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026Inx. Curso para CapacitaçãoUNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, CPF 009.106.794-44, visando à realização da Unidade IX - Direitos Humanos (Parte 1) do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSETRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil