Inexigibilidade24/07/2026CURSO - Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21.SECRETARIA DE IMPRENSA · Recife/PER$ 15 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de uma inscrição no "Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021", com 28h, a ser realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026, na modalidade presencial, em João Pessoa (PB).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição e participação de dois servidores no "Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021", a se realizar entre os dias 16 a 19 de junho, em João Pessoa- HOTEL VERDE GREEN, pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ 35.963.479/0001-46SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO · Palmas/TOR$ 12 mil
Inexigibilidade09/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade12/05/2026Participação em treinamento "Credenciamento na Lei 14.133/2021: Teoria e Prática"DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF · Poços de Caldas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Inscrição de servidora no curso presencial Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021, a ser realizado pela “ESAFI” - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição para o curso “ENTENDENDO A LEI N° 14.133/2021 – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PLANEJAMENTO, PROCEDIMENTOS, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO CONTRATUAL”.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade05/05/2026Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado "CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/2021", que ocorrerá entre os dias 19 a 22 de maio de 2026, em São Paulo/SP.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/2021", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 16 mil
Inexigibilidade09/02/2026CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/21.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 18 mil
Dispensa26/03/2026A Contratação de serviços de hospedagem, será por meio de dispensa de licitação direta, sem disputa eletrônica, para atender aos instrutores da ESESP que ministrarão cursos presenciais sobre a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) no período de 06 a 10 de abril de 2026, no município de Aracruz.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONFORME A LEI 14.133/2021.SECRETARIA DE SAÚDE · Jaguariúna/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade21/01/2026Inscrição dos servidores Iago Caminha, Viviane Ribeiro, Mayrêe Turra e Vanessa Boanova Vargas, Aline Persch e Tatiane Corrêa da Silva Oliveira, no curso sobre “Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021”, ministrado pela DPM Educação Ltda, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026INEXIGIBILIDADE - Curso Presencial - Imersão na Lei nº 14.133/21 - Do Planejamento à Gestão de ContratosSEC DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de 5 vagas (sendo uma vaga cortesia) para o curso "Pronto para Licitar", curso de atualização sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), estruturada em 6 módulos essenciais, cada um com certificado exclusivo, totalizando mais de 20 horas de carga horária, nas quais são abordados temas fundamentais para a compreensão da matéria de licitações e contratos administrativos. O curso fica disponível por 60 dias e conta com a expertise do professor Ronny Charles, docente renomado e advogado da União, autor de vários livros, com vasta experiência acadêmica e profissional na área pública.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo o Diretor-Geral Adjunto e a Assessora do Diretor-Geral Adjunto, para participação no “Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: “CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021”PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 24 mil
Dispensa30/07/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO WORKSHOP SOBRE INCONFORMIDADES EM EDITAIS DE LICITAÇÃO - LEI Nº 14.133/2021, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026 NA SEDE DO IGAM - INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGAO PUBLICOS EM FLORIANÓPOLIS/SC, PARA AS SERVIDORAS DANIELA UESSLER, DENIELLE CRISTIANE PARNO BETANIN E THAIS ZANONA LOPESGestão da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó · Timbó/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "COMO EVITAR APONTAMENTOS E RESPONSABILIZAÇÃO: ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, DEVERES DO SERVIDOR E LICITAÇÕES NA LEI 14.133/2021”.CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 2 inscrições para servidores da Diretoria Administrativa do TJMMG, no curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas - Lei n° 14.133/2021.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade28/01/2026CURSO REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 - LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTALMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 760
Inexigibilidade01/07/2026Contratação do CURSO PRESENCIAL SOBRE PLANEJAMENTO E CREDENCIAMETO SOLUÇOES PRATICAS NA LEI 14.133/2021 destinado aos Servidores da Secretaria Municipal Saúde.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Curso de Qualificação Profissional - Nova Lei de Licitações conforme a Lei nº 14.133/2021ESP-INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS-IPA · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026Inscrição de servidores em curso de capacitação e atualização profissional sobre a Lei no 14.133/2021 ¿ Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com foco no aprimoramento dos conhecimentos técnicos e práticos necessários à adequada instrução, condução e fiscalização dos processos licitatórios e contratos administrativos, visando atender às demandas do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP.CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Macapá/APR$ 16 mil