Pregão - Presencial30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9,5 mi
Credenciamento08/01/20261216 dias.1.O presente procedimento tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SIMILARES, SOCIEDADES CORRETORAS, DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, junto às quais o Fundo de Previdência Municipal de Araucária - FPMA - CNPJ nº 04.102.170/0001-38, poderá vir a alocar seus recursos disponíveis, na forma e termos em Edital. 1.2.Para fins deste Termo de Referência, o termo INSTITUIÇÕES corresponde ao grupo de instituições autorizadas ou credenciadas nos termos da legislação em vigor para o exercício profissional de administração de recursos financeiros, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que estejam autorizadas pelo Banco Central do Brasil, Conselho Monetário Nacional e Comissão de Valores Mobiliários a atuar no Sistema Financeiro Nacional, com fiel observância às resoluções e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional, devendo estar rigorosamente em dia com as documentações legais pertinentes junto aos órgãos do Sistema Financeiro Nacional. 1.3 - É requisito prévio para a aplicação de recursos da FPMA que todas as instituições envolvidas na aplicação sejam credenciadas na forma prescrita.Fundo de Previdência Municipal · Araucária/PRR$ 1
Dispensa10/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCARIAS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade02/03/2026Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em serviços Públicos Administrativos, relacionadas as atividades de planejamento na captação de recursos estaduais, administração e confecção de projetos para execução de convênios, repasses financeiros e emendas parlamentares, acompanhamento de projetos nas instituições financeiras, elaboração de relatórios gerenciais para a administração durante o período de execução contratual.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa10/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCARIAS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO APOIO NA ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS, PLANOS DE TRABALHO, PLANILHAS FINANCEIRAS E PROJETOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ÓRGÃOS CONCEDENTES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 94 mil
Credenciamento31/03/2026encerradoSeleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo unifamiliar (uma residência por lote), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Três Pontas/MGR$ 14,9 mi
Dispensa12/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCARIAS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRAFUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCARIAS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO, com o objetivo de selecionar empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou Instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras para construção de unidades habitacionais no Município de Ibema, Estado do Paraná, atendendo as normas vigentes de programas da área habitacional de interesse social e/ou Minha Casa e Minha Vida e Casa Fácil - ParanáUNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibema/PRR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica, voltados à geração de receitas próprias e impróprias referentes a: a) recuperação de crédito previdenciário incidente sobre parcelas de natureza indenizatória; b) recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); c) recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios (FPM); d) incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); e) recuperação de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); f) recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras.Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 27,1 mi
Dispensa12/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCARIAS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRAFUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 6 mil
Credenciamento21/07/20263603 diasCredenciamento de Instituições Financeiras — bancos múltiplos, bancos comerciais, cooperativas de crédito, sociedades de crédito, financiamento e investimento, instituições de pagamento e demais entidades regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) — interessadas em se conectar ao sistema de gestão da margem consignável dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Vilhena/RO, operacionalizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, para fins de oferta e operação de consignações facultativas na folha de pagamento, conforme Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 59.677/2023.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 0
Dispensa10/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCARIAS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria tributária para revisão, apuração e eventual recuperação administrativa e judicial de créditos financeiros do município de Igaratinga/MG, relativos ao FPM, à CFEM e ao INSSQN incidente sobre instituições financeiras, incluindo a elaboração de estudos técnicos, memoriais de cálculo e a condução dos procedimentos necessários à recomposição ou incremento das receitas municipaisPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 0
Dispensa10/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCARIAS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de plataforma tecnológica centralizada de gestão eletrônica de consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos do Município de Itajaí/SC, operando como ponto único de integração (Hub Tecnológico) entre o sistema de folha de pagamento do Município e as instituições financeiras que venham a ser credenciadas, compreendendo a disponibilização de interface de interoperabilidade para integração e homologação de plataformas tecnológicas de averbação utilizadas por essas instituições, assegurando o controle centralizado da margem consignávelPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 0
Dispensa10/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCARIAS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 3 mil
Credenciamento30/07/20261784 diasCredenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito, entidades de classe, associações, sindicatos, entidades de previdência complementar, operadoras de plano de assistência à saúde (OPAS) com autorização da ANS, instituições de pagamento emissoras e administradoras de cartão de crédito, e prestadoras de serviços de Banking as a Service (BaaS), devidamente autorizadas a funcionar pelos seus respectivos órgãos reguladores, interessadas em conceder empréstimo pessoal, adiantamento salarial e/ou cartão de crédito, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais efetivos (ativos, inativos e pensionistas), podendo abranger contratados, nomeados ou agentes políticos (ativos), desde que expressamente autorizados por estes, observados os critérios e os limites estabelecidos na legislação vigente, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município de Corumbá/MS.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E AD · Corumbá/MSR$ 0
Credenciamento06/03/2026184 diasCREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS ESTADUAIS SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Secretaria da Fazenda · Palmas/TOR$ 21,1 mi
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, REFERENTES À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, E REPASSES DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, COMO FUNDEB, VAAT, VAAR, FPM, VALORES APURADOS ENTRE AS TABELAS SUS E TUNEP E VALORES RELATIVOS AO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E ÀS DIFERENÇAS VERIFICADAS ENTRE A TABELA SUS E A TABELA TUNEP, MEDIANTE METODOLOGIA PRÓPRIA DE ANÁLISE TÉCNICA E REMUNERAÇÃO CONDICIONADA AO ÊXITO DOS RESULTADOS OBTIDOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 15,5 mi
Inexigibilidade02/03/2026CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTI- TUICOES FINANCEIRASPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 617 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de Serviços Técnico-profissionais especializados de consultoria e assessoria em gestão dos recursos financeiros do Instituo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Timbó - TIMBOPREV com análise e elaboração de cenários micro e macroeconômicos, incluindo planejamento nas áreas econômica e financeira, estudo e análise financeira de investimentos; orientação e recomendação, a partir dos cenários micro e macroeconômicos, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, incluindo a emissão de parecer documentado sobre produtos financeiros; diagnóstico acerca da carteira de investimentos do Instituto, rentabilidade das aplicações e seu respectivo enquadramento no que diz respeito à legislação que trata da matéria; assessoria na elaboração dos credenciamentos das instituições financeiras e fundos de investimentos; assessoria na elaboração, na aplicação e possíveis alterações na Política de Investimentos; elaboração da ferramenta denominada Asset Liability Management - ALM; execução de atividades de controladoria e avaliação de risco dos ativos; disponibilização de sistema eletrônico para gerenciamento da carteira de investimentos em ambiente web, através de login e senha próprios do Instituto; observadas a as especificações mínimas estabelecidas no item 3, legislação vigente aplicável, Política de Investimentos e demais especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e documentos integrantes do Processo de Contratação.Administracao do Timboprev · Timbó/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade18/02/2026CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTI- TUICOES FINANCEIRASPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 330 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em investimentos e gestão de ativos financeiros para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do ITAPEVIPREV, contemplando assessoramento técnico contínuo relacionado ao acompanhamento da carteira de investimentos, análise de riscos, elaboração de estudos técnicos e estratégicos, suporte às obrigações regulatórias, apoio no credenciamento de instituições financeiras, suporte técnico aos gestores e conselhos do RPPS, elaboração de estudo de Asset Liability Management - ALM e apoio às práticas de governança relacionadas ao Pró-Gestão RPPS nível IV, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI · Itapevi/SPR$ 39 mil