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95 resultados para "DE ORGANIZACOES FORMAIS DE"

Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica integrada, de forma única e contínua, destinada ao terceiro setor (organizações da sociedade civil – OSCs) e aos microempreendedores do Município de Eusébio, visando oferecer suporte jurídico, administrativo, contábil, organizacional e de capacitação, de modo a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Eusébio.

CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO · Eusébio/CER$ 377 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado

Chamamento Público nº 002/2026 para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 2,3 mi
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS – EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 159 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 458 mil
Credenciamento09/04/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 78.101.847/0001-50, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 555, CENTRO, MISSAL/PR, TORNA PÚBLICO PARA TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS E FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), COM VERBA FNDE/PNAE, DURANTE O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 402 mil
Credenciamento08/04/2026encerrado

Chamamento Público para fins de credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, ou suas organizações, ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de sistema computacional, em plataforma web, com foco no auxílio do controle de repasses e prestação de contas entre o Poder Público e organizações do terceiro setor, incluindo a disponibilização de informações de forma estratégica e gerencial sobre os projetos, sua execução e prestação de contas das entidades, visando a subsidiar processos de tomada de decisões estratégicas, monitorando por meio de acesso digital, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II – Termo de referência.

Hortolândia · Hortolândia/SPR$ 1,9 mi
Credenciamento07/05/2026encerrado

O objeto do presente Chamamento Público consiste em Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pinheiro/MA.

Secretaria Municipal de Educação · Pinheiro/MAR$ 2,0 mi
Credenciamento23/06/2026encerrado

O presente edital de chamamento público, tem por objeto o credenciamento e registro de preços de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede municipal de ensino deste Município de Santa

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 110 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

ORGANIZADOR

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 426
Dispensa23/03/2026encerrado

AGRICULTURA FAMILIAR, grupos formais e informais de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, em atendimento ao Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) conforme especificações constantes do edital.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 2,9 mi