Dispensa29/06/2026
Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 1002624-65.2025 movida por A.C.R em face ao Município de Amparo . Solicitação de ATA N°1175 DE 09/03/26
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 716
42 resultados para "DECISÃO E ERRATA -"
Dispensa17/06/2026
SERVICO DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 156 mil
Dispensa28/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente RITA DE CÁCIA TIMBO DE AZEVEDO, para o fornecimento do MEDICAMENTO ABEMACICLIBE 150MG
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil
Inexigibilidade06/01/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001864-71.2024.8.08.0026 – REQUERENTE: MARIA CATHARINA CIANNI MARTINS - MARATAÍZES/ITAPEMIRIM - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026
AVISO RETIFICACAO - OFICIO DOU 11616194, FATURA IOEPA N 201728573 E ORCAMENTO JORNAL AMAZONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 537
Dispensa16/04/2026encerrado
“REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL Nº 0000186-74.2026.8.26.0434, PARA FORNECIMENTO DE CATETERES PARA CATETERISMO VESICAL INTERMITENTE"
MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 9 mil
Dispensa27/04/2026
Complemento ao empenho numero 2344 2026 tendo em vista pecas orcadas equivocadamente gerando acrescimo no valor inicial previsto. Processo Administrativo 2344 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 247
Dispensa14/08/2026encerrado
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa07/05/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3083657-64.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da beneficiária ANTÔNIA IBANEIS DUARTE GONÇALVES, para o fornecimento de SENSORES DE MEDIÇÃO DE GLICOSE
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3030064-57.2024.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública da Comarca de Fortaleza Ceará, em favor do requerente VALDICLÉCIO LEITE DA SILVA, para o fornecimento de OPMES, conforme prescrição médica
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 26 mil
Dispensa24/02/2026
O VALOR E REFERENTE REEMPENHO DO PROCESSO ACIMA CITADO, UMA VEZ QUE EM DEZEMBRO FORAM ANULADOS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 15 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
0040609912.000152/2026-24 - PAPEL e CAPA
[P]-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ · Recife/PER$ 12 mil
Dispensa19/01/2026
Mediante Instrução do Processo 23147.007709 2025-33.
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026
PEDIDO COMPLEMENTAR À SOLICITAÇÃO 03623 NUM PEDIDO 05029 NOTA EMPENHO8700
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 800
Dispensa17/03/2026encerrado
FICHA: 570 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE MESA DE REUNIÃO E CADEIRAS PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3001049-80.2023.8.06.0000, proferida pelo 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público, em favor da requerente TÂNIA MARA MEDINA ABREU, para o fornecimento do MEDICAMENTO ANASTROZOL 1MG, conforme relatório médico
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa19/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil