Inexigibilidade21/01/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 9 mil
40 resultados para "DEFENSORA DATIVA PARA APRESENTAÇÃO"
Inexigibilidade11/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO A FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA JUNTO AO CARF
SAPF - Sec. de Administracao, Planejamento e Financas · Aurora/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Contratação da/o palestrante Rodrigo da Cunha Pereira para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA O II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA
MPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Contratação da/o palestrante Flavia Alessandra Naves da Silva para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026
ASSESSORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO DE CAUSAS E DEFESAS NAS DEMANDAS JUDICIAIS.
Secretaria Municipal de Administração · Carolina/MAR$ 396 mil
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA DE JOÃO DUQUE CORREIA LIMA NETO, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 067.820.804-27, PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA COM O TEMA “O USO PRÁTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS” SER MINISTRADA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA E PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG), DENISE GUERZONI COELHO, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À REDE DE PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E APRESENTAÇÃO DO PROJETO ALERTA LILÁS, NO ÂMBITO DO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA
MPSC · Florianópolis/SCR$ 740
Inexigibilidade05/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, COM INTUITO DE INGRESSAR MEDIDA JUDICIAL (PROCESSO Nº 0004003-46.2008.4.01.3300) EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS ATINGIDOS PELA DECADÊNCIA E/OU PRESCRIÇÃO, PARCELADOS OU NÃO, BEM COMO, NO CASO DOS DÉBITOS JÁ PAGOS (LIQUIDADOS), A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS, TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 45 E 46 DA LEI Nº 8.212/91.
Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 960 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Carolina Morishita Mota Ferreira para o “I Congresso de Soluções Extrajudiciais de Conflitos da Defensoria Pública do Estado”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 540
Credenciamento11/05/2026encerrado
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS- APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS AFINS AO SUAS E CONSELHO TUTELAR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 516 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação do XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), por meio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos ANADEP
DPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade24/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA ATUAÇÃO NO PATROCÍNIO E DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DESTA CASA LEGISLATIVA NO PROCESSO JUDICIAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS · Nova Crixás/GOR$ 25 mil