Inexigibilidade23/04/2026DESPESA REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS, EXECUTIVO FONTE 181, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goianésia/GOR$ 10 mil
Dispensa25/03/2026PELA DESPESA REFERENTE A CONTRATACAO DE SERVICO DE MAO DE OBRA P REFORMA DA PONTE NA FEITORIA MARGARIDA . CONTRATACAO DE SERVICO FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR DANIEL SZOMOROWSKI GOUVEIA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026encerradoDESPESA REFERENTE A: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM REFORMA DE CADEIRA DE ESCRITÓRIO PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SOB SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 0
Inexigibilidade23/03/2026DESPESA C0M TARIFAS BANCÁRIAS, EXECUTIVO, RELATIVO AO ANO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goianésia/GOR$ 84 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM VESTUÁRIOS EM GERAL - (RES. SAP 026/2013)ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 331 mil
Dispensa03/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS UTILIZADOS DIARIAMENTE POR ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. AS INTERVENÇÕES VISAM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ORGANIZADO E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SERVICOS DE SOLDA DO EIXO DA RODA E REFORMA RODA GUIA ROCADEIRA ARRASTO E PREPARACAO DE FERRAGEM P PONTE . CONTRATACAO DE SERVICOS FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR NARA CLARICE QUEVEDO DE SOUZA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 900
Inexigibilidade10/06/2026Despesa com contratacao de empresa para consultoria juridica para efetuar estudo referente a Reforma Previdenciaria e atualizacao da legislacao municipal que regula o RPPS com diagnostico inicial indicacao tecnica de alternativas e elaboracao dos documentos necessarios considerando a legislacao vigente. Conforme Processo Adm. n 285 2026.Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 84 mil
Dispensa26/03/2026DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAISPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 760
Dispensa26/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DDE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA, DE MATERIAIS PARA REVESTIMENTO CERÂMICO DE ALTA PERFORMANCE PARA REFORMA DE CALÇADA E GALPÃO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO UM MUSEU NO PARQUE DA CEBOLA. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECCRETARIA DE URBANISMOE OBRAS.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade14/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE A ESTIMATIVO EM FAVOR DA CNM ( CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS)Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026Pela despesa empenhada referente a Emenda Individual n 22 de autoria do Vereador Valdomiro de Souza no valor de 28.199 33. Para reforma da pracinha infantil da escola Caldas Junior com a substituicao dos brinquedos aquisicao de novos e cercamento do espaco destinado a pracinha.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 14 mil
Dispensa27/01/2026DESPESA REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS, EXECUTIVO FONTE 134, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Goianésia/GOR$ 10 mil
Dispensa11/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA, DE CHAPAS DE ALUZINCO E PARAFUSOS PARA FIXAÇÃO, TAIS ITENS TEM COMO OBJETIVO A REFORMA EM TELHADO NO GINASIO DA ILHA GRANDE E GALPÃO DA AREMI PARQUE DA CEBOLA. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa27/01/2026DESPESA REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS, EXECUTIVO FONTE 100, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goianésia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade23/04/2026DESPESA REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS, EXECUTIVO FONTE 100, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goianésia/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade13/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DETALHAMENTOS DE PROJETOS DE ACORDO COM SUAS ESPECIALIDADES E NORMAS VIGENTES, QUANDO NECESSÁRIO, ATUALIZAR OS PROJETOS EXISTENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DE REFORMA, AMPLIAÇÕES E/OU CONSTRUÇÕES NOVAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade25/05/2026Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste municípioSecretaria de Educação · Araci/BAR$ 180 mil
Dispensa05/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REPAROS E CONSERTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA UNIDADE DE SAÚDE. ESSES MATERIAIS FAZEM PARTE DA MANUTENÇÃO DA UNIDADE, QUE É INDISPENSÁVEL PARA EVITAR FALHAS, DESGASTES PRECOCES E GARANTIR A SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE SAÚDE. A REPOSIÇÃO CONTÍNUA PREVINE A DETERIORAÇÃO DOS IMÓVEIS, EVITANDO CUSTOS MAIORES COM GRANDES REFORMAS NO FUTURO. ESSES MATERIAIS SERÃO USADOS PARA REPAROS NA UNIDADE, COMO TROCA DE TORNEIRAS E CAIXA DESCARGA COM VAZAMENTOS, SUBSTITUIR ASSENTOS DE VASOS QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE USO, TROCAR AS SABONETEIRAS E PAPEL TOALHAS DAS PAREDES QUE ESTÃO QUEBRADAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 5 mil