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68 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CUSTEIO"

Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 13 mil

Dispensa22/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 36 mil

Dispensa29/05/2026

Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial de Autos nº5027702-18.2025.8.24.0064/SCAcolhimentoInstitucionaldeC.L.P-Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeio

Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil

Dispensa11/08/2026

Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial - Autos nº 5003199-70.2026.8.24.0007/SC. Acolhimento Institucional de D. da L. pelo Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeio.

Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil

Dispensa08/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 12 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de custeio de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI Vó Eli, destinada ao acolhimento institucional do Sr. R. A. E., conforme determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5001943-53.2026.8.21.0047/RS.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Estrela/RSR$ 26 mil

Dispensa07/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 16 mil

Dispensa27/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 153

Dispensa04/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil

Dispensa19/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa27/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 479

Dispensa07/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa24/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 274

Dispensa08/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil

Dispensa10/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 16 mil

Dispensa30/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5 mil

Dispensa27/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil

Dispensa17/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil

Dispensa18/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 785

Dispensa30/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil

Dispensa29/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 121

Dispensa01/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 10 mil

Dispensa28/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 208

Dispensa10/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 524

Dispensa30/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 16 mil