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100 resultados para "DISPENSA POR MENOR VALOR"

Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada em Serviço de dosimetria pessoal/radiologia, metodologias TLD ou OSL, por um período de 12 (doze) meses, destinado a atender o Hospital Geral de Linhares, através de licitação na Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL no critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA no valor de R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 6 mil
Dispensa11/06/2026

A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de identificação visual da Unidade EAP São Lucas, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Carazinho/RS, mediante a confecção, fornecimento e instalação de placas em ACM com estrutura metálica, adesivos microperfurados e películas de proteção UV.Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e supremacia do interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 13 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02431/26 À Aquisição de CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, se faz necessária devido ao pedido da solicitação da Fisioterapêuta J.M.M, Responsável pela acompanhamento de atividades no Setor de Fisioterapia da Academia da Saúde do Município, juntamente com a solicitação protocolada no dia 23/04/2026 - PROTOCOLO Nº 1117/2026, pela mãe M.CL.A.P., responsável pela menor Paciente B.B.A.S. Valor da cadeira de roda = R$ 4.990,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003252/2026-18

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de Expediente, para atender a Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo em suas atividades rotineiras, com critério de julgamento, menor valor por ITEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDAÇÃO MUN. ASSIS. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO · São Gonçalo/RJR$ 30 mil
Dispensa03/02/2026

Objeto Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de bancadas em pedra natural destinadas a cozinha da Camara Municipal de Alto Paraiso Parana conforme especificacoes tecnicas detalhadas a seguir Bancada principal para pia confeccionada em granito natural Verde Ubatuba de primeira qualidade com polimento adequado para uso em ambiente de cozinha medindo 138 cm cento e trinta e oito centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade contendo Acabamento frontal com espessura total de 6 cm executado em meia esquadria garantindo maior resistencia estrutural durabilidade e acabamento estetico Cuba em aco inoxidavel compativel com as dimensoes da bancada adequada ao uso continuo e as necessidades do ambiente institucional. Pedra adicional para balcao confeccionada em marmore de primeira qualidade com acabamento compativel com o uso em cozinha medindo 66 cm sessenta e seis centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade. Estao incluidos no objeto todos os servicos necessarios a perfeita execucao tais como medicao no local corte acabamento transporte instalacao nivelamento fixacao bem como o fornecimento de materiais complementares indispensaveis ao pleno funcionamento das bancadas. O objeto devera atender as normas tecnicas aplicaveis assegurando condicoes adequadas de higiene seguranca funcionalidade e durabilidade considerando o uso institucional da cozinha. A aquisicao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos da legislacao vigente nao podendo o valor total da contratacao ultrapassar R 2.230 00 dois mil duzentos e trinta reais . O valor de referencia foi definido por meio de cesta de precos com afericao do menor preco de mercado baseada em orcamentos obtidos junto a empresas da regiao em observancia aos principios da economicidade razoabilidade e eficiencia. Garantia da Instalacao O Fornecedor devera oferecer garantia minima para eventuais problemas decorrentes da instalacao abrangendo falhas de montagem ou problemas de vedacao por um periodo a ser especificado na proposta sugere se um minimo de 90 dias .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de Higiene, Descartáveis, Limpeza e Alimentícios, para atender a Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo em suas atividades rotineiras, com critério de julgamento (menor valor por item), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDAÇÃO MUN. ASSIS. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO · São Gonçalo/RJR$ 27 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Aquisição de Vacina antirrábica, inativada para imunização ativa de cães e gatos contra raiva, dose única contendo 1 ml, deve ser regulamentada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso II , do Artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021, em forma eletrônica, conforme o § 3, do Artigo nº 75, da referida Lei, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária deste município de Marialva – PR, por menor valor

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA · Marialva/PRR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Aquisição de Vacina antirrábica, inativada para imunização ativa de cães e gatos contra raiva, dose única contendo 1 ml, deve ser regulamentada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso II , do Artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021, em forma eletrônica, conforme o § 3, do Artigo nº 75, da referida Lei, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária deste município de Marialva – PR, por menor valor por Item, nos termos da tabela abaixo e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 6 mil
Dispensa18/02/2026

A contratação deste serviço justifica-se pela necessidade prover alimentação saudável, prática e segura para 30 pessoas durante excursão turística pedagógica de cunho ambiental ao Município de Ilhabela, promovida pela Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania junto ao Projeto Agente Ambiental Mirim (PAAM). Este serviço é crucial para assegurar boa alimentação aos participantes, incluindo menores em situação de vulnerabilidade social atendidos pelo PAAM, bem como otimizar a logística do grupo durante os momentos de refeição. O serviço a ser adquirido é vital para a estruturação e a segurança da programação. A natureza do serviço é de uso comum conforme Art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021. A presente contratação por Dispensa de Licitação é fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão de valor e urgência temporal da atividade.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 17 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026

Dispensa de licitação para aquisição de 01 (uma) dose do medicamento/anticorpo monoclonal Nirsevimabe, destinada ao atendimento da paciente L.P.A., conforme parecer jurídico da Prefeitura e Nota Técnica nº 03/2026 CEVS/SES-RS. O medicamento é utilizado na prevenção de infecções do trato respiratório em grupos de risco, sendo a aquisição necessária para garantir o atendimento da demanda apresentada. A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial e da necessidade imediata do fornecimento. Ressalta-se que a empresa que apresentou o menor valor recusou-se a realizar a venda para a Administração Pública, conforme documentação anexa. Diante disso, a aquisição será realizada junto ao segundo fornecedor com menor valor apresentado, visando assegurar a continuidade do atendimento e evitar prejuízos à paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 4 mil