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261 resultados para "De acordo com o"

Dispensa20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS (RH), ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FECHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ADMISSÃO E RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO, ALÉM DO SUPORTE NA REMESSA DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA (SICAP/AP) E NO SUPORTE PREENCHIMENTO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA WEB DE GESTÃO DE FOLHA UTILIZADO PELO MUNICÍPIO. TAMBÉM INCLUIRÁ ORIENTAÇÕES RELACIONADAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA BEM COMO O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL, CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO-TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 20 mil
Pregão - Presencial19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana no Município de Novo Acordo – TO, compreendendo a execução de varrição manual de vias e logradouros públicos e a roçagem, capina e manutenção de praças, canteiros centrais e meio-fios, mediante o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e demais recursos necessários, associados à gestão operacional integral dos serviços, incluindo planejamento, organização por rotas e quadrantes, coordenação, supervisão, fiscalização e controle das atividades, observados os quantitativos, frequências, parâmetros de produtividade e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência e documentos técnicos que integram o processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 1,9 mi
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mobiliários, estruturas e mão de obra de apoio, destinados à realização do evento comemorativo em homenagem ao Dia das Mães promovido pela Prefeitura Municipal de Novo Acordo – TO, compreendendo os serviços de transporte, montagem, organização, manutenção, desmontagem e demais serviços correlatos necessários à adequada execução do evento, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 64 mil
Dispensa16/03/2026

Conforme TR.

4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM · Manaus/AMR$ 61 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de elaboração dos Programas de Segurança e Saúde do Trabalhador (01 PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a NR 01 e atualização por meio da Portaria MTE nº 1.419/2024, e prorrogada pela Portaria MTE nº 765/2025, Riscos Psicossociais no PGR; 01 PCMSO-Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional de acordo com a NR 07; 01 LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho de acordo com a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991; 01 Laudo de Insalubridade; 01 Laudo de Periculosidade e elaboração de AET - Análise Ergonômica do Trabalho de todas as funções e o Gerenciamento Geral do E-Social SST, realizar medição de stress térmico nos ambientes das cozinhas (Sede da Casa Legislativa, Anexo e outros cômodos, caso necessite) e medição de ruído no plenário no momento da sessão, e assim atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim-RN.

CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 18 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Conforme aviso

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural “Acordes da Páscoa”, do Grupo Musical Acordes, durante o evento denominado “Páscoa das Rosas 2026”, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 22/03/2026, das 18:00 horas às 19:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 240/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 2 mil