Dispensa28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
286 resultados para "Decisão no Processo Judicial"
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de fisioterapia para reabilitação pélvica, em decorrência de decisão judicial processo nº 0002957-94.2023.8.16.0147
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 34 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de enfermagem, em decorrência de decisão judicial processos nºs 798-98.2023.8.16.0206 e 1299-79.2025.8.16.0142
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 622 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 376
Dispensa22/05/2026
Aquisição de óculos de grau completo para o Humberto Lourenço, mediante decisão judicial, processo nº 100023865.2025.8.26.0312, para atender e dar continuidade no tratamento de catarata congênita.
Juquiá · Juquiá/SPR$ 3 mil
Dispensa08/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 309
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a Prestação de serviços continuados de enfermagem, em decorrência de decisão judicial, processos nº 798-98.2023.8.16.0206 e nº 1299 79.2025.8.16.0142.
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 622 mil
Dispensa18/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 562
Dispensa21/05/2026encerrado
contratação do Profissional – Psicopedagogo, por meio de Dispensa Física, de acordo com Decisão Judicial processo nº 00002458-94.2016.8.08.0045 em favor de Julius de Oliveira Schellenberg.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Gabriel da Palha/ESR$ 11 mil
Dispensa09/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 157
Dispensa19/05/2026encerrado
Contratação de empresa para fornecimento de Fraldas Descartáveis conforme Decisão Judicial, processo nº 5000600-16.2024.8.08.0027.
Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - contratacao do Profissional â Psicopedagogo, por meio de Dispensa Fisica, de acordo com Decisao Judicial processo nO 00002458-94.2016.8.08.0045 em favor de Julius de Oliveira Schellenberg.
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha · São Gabriel da Palha/ESR$ 11 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 36 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE JUNIO RODRIGUES BRITTES, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº 5002982-93.2023.8.13.0312).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Taparuba/MGR$ 63 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
Prestação de serviços contínuos de Sessões de Fisioterapia Neurológica Pelo Método Cuevas Medek Exercices Nível III para cumprimento de ordens judiciais por intermédio da 5ª Regional de Saúde, em decorrência de decisão judicial (processo nº 0001637 92.2016.8.16.0134).
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 79 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA EM FAVOR DE LUCAS SCHWANCK LUMERTZ, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº 5005226-77.2024.8.21.0072/RS) NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa23/04/2026
PAGAMENTO DE CONSULTA E REALIZAÇÃO APLICAÇÃO DE INJEÇÕES PARA TRATAMENTO MÉDICO, ESPECIALISTA EM IMUNOLOGISTA/ALERGISTA, ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO 5001155-70.2024.8.21.0124/RS, PARA MARIA ISABELLY VOGEL CHAVES. AGENDADA CONSULTA PARA DIA 27/04/2026(SEGUNDA-FEIRA), ÀS 10:30HS COM O DR. ERNESTO FERREIRA, CNPJ 18.617.628/0001-04, EM SANTO ÂNGELO. AÇÃO 2111 ACESSO 483
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 850
Dispensa10/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026
Aquisição de equipamentos hospitalares visando atendimento da Decisão Judicial – Processo: 0005093-38.2015.8.16.0117, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 8 mil
Dispensa16/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil