Inexigibilidade25/05/2026Contratação do Instituto Brasileiro de Administração Pública – IBAP, CNPJ 26.447.268/0001-60, visando a participação de servidor Nielson Luis de Paula Carramilo ID 5135935 na missão internacional Japão e Coréia, a ser realizada entre os dias 08/06/26 a 13/06/26, contemplando as despesas com alimentação (almoço), hospedagem, transporte terrestre, seguro viagem, passagens aéreas internacionais (saída e chegada via aeroporto de São Paulo/GRU).SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO · Porto Alegre/RSR$ 48 mil
Dispensa23/02/2026DESPESA COM PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 11 mil
Dispensa28/07/2026DESPESA COM PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 14 mil
Dispensa18/05/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DO VICE-PREFEITO PARA SÃO PAULO/SP, COM IDA E VOLTA DIA 19 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DA BFSHOW - FEIRA DO CALÇADO BRASILEIRO QUE OCORRE ENTRE OS DIAS 18 À 20 DE MAIO DE 2026 NO DISTRITO ANHEMBI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 6 mil
Dispensa14/05/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGENM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA BRASÍLIA/DF, COM IDA DIA 17/05 E VOLTA 19/05 DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO “ROTAS DA EQUIDADE – COMO ALCANÇAR A CONDICIONALIDADE III DO VAAR” QUE OCORRE DIA 18 DE MAIO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026DESPESA COM PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026DESPESA COM PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS AÉREAS DESTINADO AO TRANSPORTE DO PREFEITO MUNICIPAL, ASSESSOR DO GABINETE E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA BRASÍLIA/DF, COM IDA DIA 04/05 E VOLTA 06/05 DE 2026, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CUMPRIR AGENDA NOS MINISTÉRIOS DA INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CIDADES, EDUCAÇÃO E FNDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 16 mil
Dispensa12/05/2026DESPESA COM PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 17 mil
Dispensa26/01/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PASSAGEM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA BRASÍLIA/DF, COM IDA DIA 09/02 E VOLTA 11/02 DE 2026, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NOS MINISTÉRIOS E CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA E MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026DESPESA COM PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 18 mil
Dispensa26/01/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PASSAGEM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DO PREFEITO MUNICIPAL PARA BRASÍLIA/DF, COM IDA DIA 09/02 E VOLTA 11/02 DE 2026, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NOS MINISTÉRIOS E CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA E MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA AMADO BATISTA, POR MEIO DA EMPRESA A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA,PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO AGRICULTOR, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, TAIS COMO CACHÊ DO ARTISTA, EQUIPE DE PRODUÇÃO E MÚSICOS, TRANSPORTE AÉREO, DIÁRIAS DA EQUIPE E IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE A NOTA FISCAL, FUNDAMENTANDO-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 475 mil
Dispensa24/03/2026DESPESA COM PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerradoContratação de agência de viagens para a prestação de serviços de gestão de viagens, compreendendo: emissão, remarcação, revalidação, cancelamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e rodoviárias, e serviços conexos; reserva e contratação de hospedagem (nacional e internacional); transporte terrestre: locação de veículos e contratação de veículos com motorista (carro, van, micro-ônibus, ônibus) para deslocamento de atletas, comissão técnica, funcionários e demais pessoas indicadas pela Confederação Brasileira de Taekwondo – CBTKD; contratação de serviços de logística para coleta, despacho, envio e entrega de equipamentos e materiais da entidade, por meio de transporte aéreo e/ou rodoviário, quando necessário; contratação de seguros (seguro viagem); contratação de serviços de câmbio, quando necessários, para compra e/ou venda de moeda estrangeira, remessas internacionais (invoice) e pagamentos de despesas inerentes às missões e deslocamentos internacionais de atletas e comissão técnica, inclusive inscrições em eventos, taxas, registros e demais encargos correlatos; bem como serviços conexos e correlatos necessários ao atendimento das demandas da entidade, observadas as normas aplicáveis e a realização das operações por instituições devidamente autorizadas.Confederação Brasileira de Taekwondo · Rio de Janeiro/RJR$ 528 mil
Dispensa13/04/2026PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026Custeio de despesas relativas à participação de 02 (duas) servidoras da Secretaria Municipal de Educação no evento CONET SUL 2026 – Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores, a ser realizado no Centro de Eventos Expogramado, em Gramado/RS, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026, abrangendo inscrição no congresso, passagens aéreas de ida e volta, transporte terrestre entre o aeroporto de Porto Alegre/RS e Gramado/RS, hospedagem durante o período do evento e deslocamentos locais necessáriosPrefeitura · Extremoz/RNR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026DESPESA COM PASSAGENS E HOSPEDAGEM1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade27/01/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE PASSAGEM A´REA, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEMESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026ESTIMATIVO 2026- DESPESAS COM BENEFÍCIO EVENTUAL (AUXÍLIO PASSAGENS) PARA USUÁRIOS, PREVISTO NA LEI 3.349/2013 E RESOLUÇÃO N.10/2022 - SMADSCH. INEXIGIBILIDADE 86/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 10 mil