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240 resultados para "Despesa visando a prestacao"

Inexigibilidade30/07/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Inexigibilidade27/04/2026

Despesa visando Contratacao de prestacao de servicos de Curso On line SIAPES Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE RS a realizar se nos dias 04 e 05 de maio de 2026 no periodo da tarde destinado a servidora Rafaela Nobles Machado Chefe de Secao do Departamento de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de qualificacao dos servidores para adequada utilizacao do Sistema de Auditoria de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul SIAPES TCE RS ferramenta essencial para o envio registro e acompanhamento das informacoes relativas aos atos de pessoal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade07/05/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Dispensa04/05/2026

Despesa visando empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao mecanica e eletrica no micro onibus Volare Access EO 162CV placa IYX 0056 pertencente a Secretaria da Educacao compreendendo a substituicao da buzina do farol dianteiro realizacao de diagnostico eletronico e solda do suporte do freio motor. Justificativa da despesa A manutencao e necessaria devido a falhas identificadas nos componentes eletricos e estruturais do veiculo comprometendo a seguranca e o pleno funcionamento do micro onibus. O servico visa garantir a seguranca dos alunos e servidores bem como a continuidade do transporte escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026

Despesa visando empresa especializada para prestacao de servicos de soldagem substituicao de mangueiras hidraulicas e manutencao corretiva e preventiva na rocadeira articulada acoplada ao trator Massey Ferguson placa IWB 3722 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Segue abaixo servicos solicitados. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manter o equipamento em plenas condicoes de uso garantindo a continuidade dos servicos de rocada e limpeza realizados pela Secretaria de Obras essenciais para a manutencao de vias publicas estradas vicinais e demais areas do municipio. O desgaste natural decorrente do uso continuo exige intervencoes tecnicas especializadas incluindo soldas estruturais troca de mangueiras e ajustes mecanicos visando evitar paradas nao programadas e aumentar a vida util do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026

Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao preventiva incluindo troca de oleo do motor substituicao de filtros e substituicao do suporte das lampadas traseiras da ambulancia placa IND5643 pertencente a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A realizacao da manutencao preventiva da ambulancia e indispensavel para garantir o bom funcionamento do veiculo utilizado no transporte de pacientes e atendimentos de urgencia e emergencia. A troca periodica do oleo e dos filtros e fundamental para a conservacao do motor e para evitar desgastes prematuros dos componentes mecanicos. Alem disso a substituicao do suporte das lampadas traseiras e necessaria para assegurar o correto funcionamento do sistema de iluminacao do veiculo garantindo maior seguranca no transito e nas operacoes de atendimento realizadas pela ambulancia. Dessa forma a manutencao visa preservar o patrimonio publico e garantir a continuidade e qualidade dos servicos prestados a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026

Despesa visando empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva incluindo troca de oleo filtros palhetas do limpador de para brisa sirene e lampadas da ambulancia placa JBU5D76 pertencente a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A manutencao preventiva da ambulancia e necessaria para garantir o pleno funcionamento do veiculo utilizado no transporte de pacientes e atendimentos de urgencia e emergencia. 2 A troca periodica de oleo e filtros e essencial para a conservacao do motor e para evitar falhas mecanicas. Da mesma forma a substituicao de palhetas do limpador sirene e lampadas garante a seguranca na conducao do veiculo bem como a adequada sinalizacao durante atendimentos emergenciais. A realizacao desta manutencao assegura a continuidade e a qualidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Saude a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026

Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao corretiva em equipamento analisador de hemograma do Laboratorio da Unidade de Saude de Picada Cafe incluindo o fornecimento e a substituicao da valvula de 4 vias bem como testes calibracao e verificacao do pleno funcionamento do equipamento apos o reparo. Justificativa da despesa O equipamento analisador de hemograma apresentou falha operacional decorrente de defeito na valvula de 4 vias componente essencial para o correto fluxo de reagentes e amostras. Tal falha compromete a realizacao de exames laboratoriais impactando diretamente o diagnostico e o atendimento a populacao. Dessa forma faz se necessaria a contratacao do servico de conserto para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento garantindo a continuidade dos servicos laboratoriais da unidade de saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026

Despesa visando estimativa de 150h para prestacao de servicos de decoracao em partes internas e externas durante os eventos do municipio conforme demanda. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se na necessidade de atender as demandas de decoracao dos ambientes internos e externos utilizados nos eventos promovidos pelo Municipio garantindo adequada ambientacao organizacao e padronizacao dos espacos contribuindo para a qualidade e a imagem institucional das acoes publicas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026

Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva sob demanda em equipamentos instalados em pracas publicas parques e areas de lazer do municipio pelo regime de execucao indireta com fornecimento de mao de obra ferramentas e equipamentos necessarios. A contratacao sera realizada por estimativa de ate 1.000 mil horas de servicos a serem executadas conforme a necessidade da Secretaria. Justificativa da despesa Os servicos compreendem a manutencao conservacao e recuperacao de estruturas e equipamentos urbanos incluindo mas nao se limitando a manutencao de brinquedos infantis balancos escorregadores gangorras entre outros Manutencao de equipamentos de academias ao ar livre Reparos em bancos lixeiras cercas pergolados e demais mobiliarios urbanos Servicos de pintura em geral estrutura metalica madeira e outros materiais incluindo lixamento preparacao de superficie e aplicacao de tinta Lavagem e limpeza de equipamentos e estruturas visando a conservacao e higiene dos espacos publicos Tratamento de corrosao ferrugem e desgastes decorrentes do uso e da exposicao as intemperies Outros servicos correlatos necessarios a plena funcionalidade e seguranca dos equipamentos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 34 mil