Dispensa18/03/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMO OPERACIONALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 281
Dispensa23/07/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso na ESF orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 269
Dispensa28/04/2026Despesa visando aquisicao de manta de microfibra travesseiros fronhas e cunhas de posicionamento para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao dos itens visa proporcionar maior conforto seguranca e qualidade no atendimento aos pacientes especialmente aqueles com mobilidade reduzida ou em recuperacao clinica. As mantas de microfibra sao essenciais para manter o aquecimento dos pacientes. Os travesseiros contribuem para o conforto e adequado posicionamento. As cunhas de posicionamento auxiliam na prevencao de lesoes por pressao e no suporte postural.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026Despesa visando aquisicao de correntes metalicas para isolamento dos acessos da Praca Central do Municipio com a finalidade de impedir a entrada e circulacao de veiculos automotores em areas destinadas exclusivamente ao uso de pedestres. Justificativa da despesa A aquisicao das correntes visa garantir a seguranca dos frequentadores da praca preservar o patrimonio publico evitar danos a infraestrutura urbana e assegurar que o espaco permaneca destinado ao lazer convivencia social e circulacao de pedestres. Verificou se a necessidade de restringir o acesso de veiculos aos acessos da praca prevenindo situacoes de risco a populacao e danos aos equipamentos e areas ajardinadas existentes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais de expediente para uso na secretaria e ESF orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Dispensa26/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais para uso na secretaria orcado pela SMSMA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 224
Dispensa05/08/2026Despesa visando aquisicao de materiais para a Defesa Civil Municipal. Justificativa da despesa Aquisicao de materiais destinados a Defesa Civil Municipal visando garantir a adequada estruturacao e o atendimento as demandas relacionadas a prevencao preparacao resposta e recuperacao em situacoes de emergencia e desastres proporcionando melhores condicoes de atuacao das equipes e maior seguranca a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa30/01/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material de expediente para a Secretaria de Educacao.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 885
Dispensa25/06/2026Despesa visando aquisicao de materiais para a Defesa Civil Municipal. Justificativa da despesa Aquisicao de materiais destinados a Defesa Civil Municipal visando garantir a adequada estruturacao e o atendimento as demandas relacionadas a prevencao preparacao resposta e recuperacao em situacoes de emergencia e desastres proporcionando melhores condicoes de atuacao das equipes e maior seguranca a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 17 mil
Dispensa12/05/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais t.i.c. para uso na farmacia.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 490
Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de cafe para uso na secretaria.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 400
Dispensa27/03/2026Despesa visando aquisicao de mudas de flores ornamentais destinadas a manutencao e embelezamento de canteiros pracas e demais areas publicas do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao das mudas de flores visa garantir a preservacao paisagistica o embelezamento urbano e a melhoria da qualidade de vida da populacao proporcionando ambientes mais agradaveis turisticos e acolhedores alem de contribuir para a valorizacao dos espacos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material para obras na secretaria. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 118
Inexigibilidade03/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa inspirar e capacitar os educadores do municipio para iniciar o ano letivo com uma comunicacao mais consciente e empatica fortalecendo vinculos dentro e fora da escola. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa02/03/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de cafe para uso na secretaria.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 399
Dispensa12/02/2026Despesa visando prestacao de servicos de analise de agua ensaio de vazao e parecer conclusivo do Poco Artesiano do Bairro Colina Verde. Justificativa da despesa Trata se de contratacao de empresa especializada visando atender a exigencia realizada pela Divisao de Geologia do Departamento de Infraestrutura e Usos Multiplos da Agua da Secretaria Estadual de Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao referente ao Convenio FPE 0727 2022 onde se solicita que seja reapresentado de forma atualizada o parecer conclusivo de perfuracao do poco artesiano objeto do convenio perfurado no Bairro Colina Verde juntamente com nova desinfeccao e analise fisico quimica da agua. Para que a exigencia possa ser atendida toma se preciso a contratacao de empresa com quadro tecnico e possibilidade de emissao de ART para elaborar os documentos os documentos necessarios. Alem disso e preciso realizar os servicos in loco de limpeza quimica sanitario do poco analise fisico quimica e microbiologica da agua ensaio de vazao e retirada da bomba e reinstalacao da mesma.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material para obras na secretaria. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026Despesa visando aquisicao de sapatos de seguranca em couro destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste documento. Justificativa da despesa A aquisicao dos equipamentos de protecao individual EPIs visa garantir a seguranca integridade fisica e saude dos servidores que desempenham atividades operacionais de manutencao construcao civil limpeza urbana servicos de infraestrutura e demais atividades executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos. Os sapatos de seguranca sao indispensaveis para protecao contra impactos perfuracoes escoriacoes umidade e riscos ocupacionais presentes nas atividades desenvolvidas atendendo as exigencias das Normas Regulamentadoras do Ministerio do Trabalho especialmente a NR 6.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de material para uso na secretaria orcado pela SMSMAEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 339
Dispensa27/04/2026Despesa visando 5 diarias gerador 100KVA. Justificativa da despesa A contratacao de aluguel de diarias de gerador e necessaria para a realizacao das sessoes nas comunidades caso houver falta de energia no local.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026Despesa visando aquisicao de grama tipo sempre verde em placas ou tapetes destinada a implantacao e revitalizacao das areas externas das escoteiras visando melhoria estetica conforto termico. Justificativa da despesa A implantacao de cobertura vegetal nas areas das escoteiras e necessaria para Reduzir poeira e lama em periodos chuvosos Melhorar o aspecto paisagistico do local Proporcionar ambiente mais agradavel para atividades ao ar livre Auxiliar na drenagem e conservacao do solo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026Pela despesa empenhada referente a compra de copos para Seretaria.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 225
Dispensa20/07/2026Pela despesa empenhada referente a compra emergencial de alimentos para a merenda escolar.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 12 mil
Dispensa20/01/2026Despesa visando para a elaboracao de projeto visando a perfuracao de poco artesiano na Localidade de Linha Cristo Rei. Justificativa da despesa Se faz necessario para formalizar o processo e acompanhar o procedimento de perfuracao visando fiscalizar e atestar servico prestado ao final do processo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil