Dispensa13/01/2026PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSAGECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA ALIANÇA/PEGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026ETNC CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 23 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.GECOT · Brasília/DFR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS E SUBLOCAÇÃO PARA PAB TRT 12ª REGIÃO - FLORIANÓPOLIS/SC.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO NA MODALIDADE DE CESSÃO GRATUITA PARA USO DOS PAE COPEL CURITIBA E COPEL IIGECOT · Brasília/DFR$ 1
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA PORTO DA FOLHAGECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATO DE CESSÃO DE USO SEM ÔNUS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DOS PAE PALÁCIO DO PLANALTO II E II.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PAE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RS I E IIGECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa, a título precário, de direitos de exploração publicitária de naming rights de campeonatos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade11/03/2026OBJETO: outorga, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do direito de usar o PALCO do TEATRO SIMÕES LOPES NETO e o palco do TEATRO-OFICINA OLGA REVERBEL, os camarins a eles destinados, bem como a área de carga e descarga e as dependências comuns, tais como hall, banheiros e elevadores, nas condições e horários constantes deste instrumento.ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoCessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventosCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil