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264 resultados para "Destina-se à contratação para"

Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisição de mudas de espécies vegetais nativas e exóticas ornamentais, de portes variados (forrações, arbustivas, arbóreas e palmeiras), com garantia de sanidade vegetal e rustificação, em conjunto com a aquisição de insumos agrícolas e materiais de consumo para paisagismo, compreendendo substrato orgânico para plantio (terra vegetal adubada), material drenante (argila expandida) e acessórios de delimitação de canteiros (separadores de grama). A contratação destina-se à recomposição florística, arborização urbana, revitalização paisagística, nutrição vegetal e drenagem das praças, parques, canteiros centrais e jardins de prédios públicos do Município de Barra do Corda/MA, a serem entregues de forma parcelada conforme cronograma de execução da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA · Barra do Corda/MAR$ 177 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, visando à aquisição de 03 (três) inscrições no evento de capacitação "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral - Como Prevenir Riscos e Responsabilizações", a ser realizado no município de Florianópolis/SC, no período de 28 a 31 de julho de 2026.  A contratação destina-se à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, proporcionando atualização técnica sobre as normas aplicáveis ao período eleitoral, especialmente quanto às vedações impostas pela legislação eleitoral, aos limites da atuação institucional do Poder Legislativo e às medidas preventivas para evitar riscos de responsabilização.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

A presente contratação destina-se cumprir a decisão exarada no Parecer de Força Executória n. 00001/2023/NAR/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU (SEI nº 15433139), anexo ao Ofício 00043/2023/NAR/EIADM-PRF1-PRF6 (SEI nº 15433139), em atenção ao item "iii", que determina afixação de placas com intuito de identificação nas entradas de todos os ramais de acesso à área do CECAN, com vistas a tornar ostensiva a titularidade e destinação do imóvel.

IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AM · Manaus/AMR$ 54 mil