Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade09/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINEIRO A DE MUSICA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO VIGENTE PARA REALIZACAO DE OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO FISICO DISCIPLINA INCLUSAO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VINCULOS JUNTO AOS USUARIOS DO CRAS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. UTILIZAR A CONTA 50337.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINEIRO A DE ARTES MARCIAIS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO VIGENTE PARA REALIZACAO DE OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO FISICO DISCIPLINA INCLUSAO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VINCULOS JUNTO AOS USUARIOS DO CRAS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. UTILIZAR A CONTA 50337.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 900
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE OFICINEIRO A DE ARTES MARCIAIS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO VIGENTE PARA REALIZACAO DE OFICINAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO FISICO DISCIPLINA INCLUSAO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VINCULOS JUNTO AOS USUARIOS DO CRAS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 540
Inexigibilidade09/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, para Planejamento, organização, execução e ministração das aulas teóricas e práticas do Curso de Atualização Técnico Profissional ? CATP, Curso de Formação Técnico Profissional ? CFTP; ministração das aulas teóricas e práticas da disciplina de armamento; realização das avaliações/testes psicológicos com profissionais credenciados pela Polícia Federal para emissão de laudos.Prefeitura Municipal de Pirapora · Pirapora/MGR$ 470 mil
Inexigibilidade12/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026Contratacao da Federacao Mineira de Futsal para prestacao se Servicos de arbitragem oficial no Campeonato Nova-limense de Futsal 2026, a serem realizados no Municipio de Nova Lima/MG compreendendo, de forma integral e indissociavel: designacao e escalacao de arbitros credenciados, coordenacao tecnica da arbitragem, aplicacao das regras oficiais da modalidade futsal, supervisao disciplinar, garantia de padronizacao tecnica, regularidade da competicao e legitimidade esportiva dos resultados.Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 247 mil
Inexigibilidade12/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de Patrícia Santos, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a Disciplina Bases Neurobiológicas do Comportamento do Curso de Pós-Graduação em Neurociências Aplicadas ao Comportamento HumanoFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de Igor Pereira da Luz, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a disciplina Contabilidade Regulatória do Curso de Pós-Graduação em Governança e Controle da RegulaçãoFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de Adriano de Amarante, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a disciplina Indicadores de Desempenho e Regulação Sunshine do Curso de Pós-Graduação em Governança e Controle da RegulaçãoFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento23/03/2026234 diasConstitui objeto do presente Edital o CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas físicas e de pessoas jurídica, para o CREDENCIAMENTO COMO MODELO VIVO profissional, para prestação de serviço presencial, no intuito de atender as disciplinas do curso de Graduação em Artes Visuais do Campus de Curitiba I - Embap, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e demais anexos deste.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ DE PARANAVAÍ · Paranavaí/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026Contratação do docente Marcelo Gasparino da Silva, credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar a disciplina de "Conselho de Administração nas Estatais" no curso de Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina, turma 1/2026, com carga horária total de 8 (oito) horas-aulaFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0