Dispensa17/04/2026
Doação de bens móveis inservíveis ao Município de Japurá/PR., representada pela Prefeita Municipal, Exma. Sra. Adriana Cristina Polizer.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
64 resultados para "Doação do imóvel do"
Leilão - Presencial02/04/2026encerrado
Doação das Parcelas S2 e S8, ambas integrantes do imóvel matriculado sob nº 64 no ORI/MEL, conforme dados constantes nos respectivos Memoriais Descritivos e Plantas Topográficas anexas, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. As doações destinam-se exclusivamente à instalação de indústria e/ou comércio, nos termos do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Meleiro, instituído pela Lei nº 1.150/2006 e suas posteriores alterações, bem como regulamentado pelas Lei Municipal nº 1.988/2025 e Lei Municipal nº 1.989/2025, observadas as condições e encargos previstos na legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 2
Credenciamento29/05/2026encerrado
O presente consiste na prospecção do mercado imobiliário no município de Belford Roxo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nas modalidades de locação, comodato ou doação, para instalação de Unidades Administrativas do DETRAN/RJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Anexo I deste Edital.
ERJ-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/01/2026
Doação de bens móveis à Associação Casas do Servo Sofredor - Paranavaí.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa28/05/2026
Doação de bens móveis inservíveis à Casa de Umbanda Vó Maria - São José dos Pinhais.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Credenciamento10/02/2026encerrado
O presente consiste na prospecção do mercado imobiliário no Distrito de Itaipava, em Petrópolis – RJ, com vistas à futura locação, comodato, cessão ou doação, para instalação de Unidades Administrativas do DETRAN/RJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Anexo I deste Edital.
ERJ-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026
CONTRATAÇÃO DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN - PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ Nº 89.986.400/0004-74, PARA DISPONIBILIZAÇÃO COMPARTILHADA DE PARTE DE IMÓVEL
Municipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 22 mil
Credenciamento08/01/2026encerrado
O presente consiste na prospecção do mercado imobiliário na região de Rio das Pedras, no município do Rio de Janeiro-RJ, nas modalidades de locação, comodato, cessão ou doação, para instalação de Unidades Administrativas do DETRAN/RJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Anexo I deste Edital.
ERJ-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Inexigibilidade09/06/2026
A COHAB-CT, como legítima proprietária e possuidora do imóvel, cede precária e gratuitamente, a título de COMODATO à CONGREGAÇÃO ROGACIONISTA, com vigência de 24 meses, a Parte Ideal de 925,97 m² cujo todo mede 2.174,35 m², do lote 01 da quadra 19, da Pla
COHAB-CT - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa20/05/2026
Aquisição de mudas de árvores para doação à Prefeitura de Mogi Guaçu, para compensação de árvores suprimidas na obra do novo imóvel da UR-19.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Dispensa15/04/2026
Doação de bens móveis inservíveis ao Município de Tijucas do Sul, representada pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Altair Moreira.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIONIZIO CERQUEIRA, LOTE 02, DA QUADRA 23, CENTRO, COM ÁREA DE 652,50 M2 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO AO ESTADO DO MATO GROSSO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DA PR
MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 135 mil
Inexigibilidade07/08/2026
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIONIZIO CERQUEIRA, LOTE Nº. 04, DA QUADRA Nº. 23, CENTRO, COM ÁREA DE 652,50 M2 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO AO ESTADO DO MATO GROSSO PARA FUTURA INSTALAÇ
MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 135 mil
Dispensa15/04/2026
Doação de bens móveis inservíveis ao Município de Tijucas do Sul, representada pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Altair Moreira.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa27/04/2026
Doação de bens móveis inservíveis ao Município de Borrazópolis/PR., representada pelo prefeito Municipal, Exmo. Sr. Adilson Lucchetti.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIONIZIO CERQUEIRA, LOTE Nº. 03, DA QUADRA Nº. 23, CENTRO, COM ÁREA DE 652,50 M2 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS), COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO AO ESTADO DO MATO GROSSO
MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT · Feliz Natal/MTR$ 135 mil
Dispensa01/06/2026
Doação de bens móveis inservíveis à Associação Projeto Ajudei, representada por sua Presidente, Sra. Rosicler Baldo.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade18/01/2026
CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO OU RURAL COM ÁREA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ALQUEIRES E 64 (SESSENTA E QUATRO) LITROS, NA FAZENDA CALÇAO DE COURO CONTENDO AREA DE 18,4511 HECTARES COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL, CONSISTINDO NA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade06/04/2026
aquisição de imóvel
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026
CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO OU RURAL COM ÁREA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ALQUEIRES E 64 (SESSENTA E QUATRO) LITROS, NA FAZENDA CALÇAO DE COURO CONTENDO AREA DE 18,4511 HECTARES COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL HABITACIONAL, CONSISTINDO NA DOAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA · Goianésia/GOR$ 3,8 mi
Inexigibilidade17/08/2026
Locação de imóvel, com área compatível e condições estruturais adequadas, destinado ao armazenamento, guarda, organização e conservação de bens patrimoniais móveis inservíveis classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, bem como daqueles em processo de desfazimento, pertencentes a Secretaria Municipal de Administração do Município de Poço Verde/SE, até sua destinação final, incluindo alienação, doação, reaproveitamento, reciclagem ou baixa patrimonial, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 14 mil
Inexigibilidade09/02/2026
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CMEI VOVÓ DONANA, NOS TERMOS DA LEI 14.13321, ART.74 INCISO V E LEI MUNICIPAL N°1.149 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS · Felício dos Santos/MGR$ 290 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Aquisição mediante desapropriação amigável de imóvel.
Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico · Alto Bela Vista/SCR$ 206 mil
Dispensa12/02/2026
Doação de bens inservíveis ao Município de Francisco Beltrão.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026
Aquisição mediante desapropriação amigável de imóvel
Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico · Alto Bela Vista/SCR$ 206 mil