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60 resultados para "EDITAL DE LEILÃO Nº"

Leilão - Presencial11/05/2026encerrado

Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Icaraíma/PR, mediante leilão público presencial, compreendendo lotes remanescentes de leilão anterior declarado fracassado e novos imóveis autorizados para alienação, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 7.548/2025 e demais legislações aplicáveis.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 3,6 mi
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de leiloeiro oficial devidamente credenciado perante a Junta Comercial competente, para prestação de serviços técnicos especializados de organização, preparação, divulgação e realização de leilão público destinado à Alienação de bens móveis inservíveis e bem imóvel pertencentes ao patrimônio municipal considerados inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis. Leiloeiro oficial selecionado dentre os profissionais credenciados no Edital de Credenciamento nº 001/2026, observados os critérios objetivos estabelecidos pela Administração

GABINETE DO SECRETARIO · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 0
Credenciamento02/03/2026encerrado

Edital de LICITAÇÃO, sob a MODALIDADE LEILÃO, do tipo “MAIOR LANCE OU OFERTA”, de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO SEU PATRIMÔNIO, sujeitando-se as partes, no que couber, ao disposto na Lei nº 14.133/2021, que instituem normas para Licitações e Contratos na Administração Pública, nº. 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro e nº. 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 623, de 06 de setembro 2016, e Legislações Pertinentes ao Assunto e suas atualizações, constante no processo E: 01700.0000005324/2025.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial, para preparar, organizar e conduzir leilão público para a venda de bens imóveis pertencentes ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA- SC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital do Processo Administrativo nº 5-250064336-7 e em conformidade com as disposições do Documento de Formalização de Demanda – DFD, do Termo de Referência e dos demais documentos.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 0
Leilão - Presencial18/03/2026encerrado

Abertura de processo administrativo para realização de hasta pública, na modalidade leilão, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à alienação de bens móveis declarados inservíveis à Administração Pública, de propriedade do Município de Urutaí, incluindo máquinas, vans, veículos, utilitários e outros bens correlatos, conforme especificações constantes no edital e anexos do procedimento.

PODER EXECUTIVO DE URUTAI GO · Urutaí/GOR$ 84 mil
Credenciamento03/03/2026843 dias

Contratação de leiloeiro oficial por intermédio do procedimento de credenciamento, prevista no art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024, para atuar conforme demanda na avaliação, preparação, organização e condução de leilão público, visando alienação de bens do Conselho Regional de Administração - RS (CRA-RS) considerados ociosos, antieconômicos, inservíveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento05/08/2026encerrado

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo — JUCESP, para a prestação de serviços de organização, preparação e condução de leilão público eletrônico destinado à alienação de bens móveis inservíveis e antieconômicos do Município de Ubarana/SP, declarados nessa condição pelo Decreto Municipal nº 2.448/2026, com seleção do leiloeiro responsável pelo certame mediante sorteio público entre os credenciados, sendo sua remuneração constituída exclusivamente pela comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, paga pelo arrematante nos termos do art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932, sem qualquer ônus para a Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 0
Leilão - Presencial17/06/2026encerrado

Leilão e Alienação

SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO · Salvador/BAR$ 138,5 mi
Credenciamento25/03/2026234 dias

Contratação de serviços de leiloeiro oficial, com disponibilidade de plataforma eletrônica, para realização de procedimentos operacionais para Leilão Eletrônico, registrado em Junta Comercial de Estado da Federação, para alienação de bens móveis inservíveis, mediante procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, fundamentado no inciso IV, do Art. 74, da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e no Art. 6º do Decreto 11.461/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 0
Leilão - Presencial04/03/2026encerrado

Leilão e Alienação

SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO · Salvador/BAR$ 141,4 mi
Credenciamento03/02/2026encerrado

Alienação de bens móveis pertencentes à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins – SPRF/TO, consistentes em veículos automotores documentáveis, classificados como inservíveis e antieconômicos, mediante leilão público eletrônico, a ser realizado por intermédio de plataforma digital especializada, nos termos da legislação vigente. O procedimento refere-se à alienação de bens móveis por meio de leilão, procedimento auxiliar previsto no art. 28 da Lei nº 14.133/2021, não se tratando de contratação pela Administração, mas de desfazimento patrimonial, observado o interesse público e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência. Os bens foram devidamente avaliados e classificados por comissão competente, encontrando-se aptos à alienação, conforme documentos constantes do processo administrativo. O leilão observará as condições, regras e critérios estabelecidos no Edital, incluindo forma de participação, critérios de julgamento, prazos, responsabilidades do arrematante e demais disposições aplicáveis. A alienação será realizada no estado em que os bens se encontram, sem garantia, cabendo aos interessados a prévia verificação de suas condições, conforme previsto no instrumento convocatório.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), nos termos do artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 2021.

MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento20/02/2026encerrado

O leilão tem como objeto a venda de bens minerais listados no Catálogo de Lotes (Anexo II), com autorização judicial ou decisão administrativa da ANM, depositados na CAIXA, agência Praça da Sé/SP, pelo maior lance, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.461 de 2023, Lei nº 13.575 de 2017, Resolução ANM nº 209 de 2025, além das normas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 0
Leilão - Presencial07/04/2026encerrado

Tem por objeto o Leilão, a alienação de 11 (onze) bens imóveis urbanos, de propriedade do município, conforme quantitativo discriminado no Anexo I, registrados no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Xanxerê/SC, sob as matrículas nº 18.456, 24.125, 24.126, 27.049, 29.236, 29.237, 29.256, 29.257, 30.742, 30.743 e 35.660. A alienação será efetivada com transferência de domínio, autorizada pela Lei Municipal nº 4.631, de 19 de agosto de 2025, e seguirá os preceitos legais definidos no edital.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 2,9 mi