Dispensa07/01/2026OS Nº 018936 - VEÍCULO OBR-0030 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE TERRA NUA (VTN).PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026OS Nº 018955 - VEÍCULO OBR-0015 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 39
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Laudo de Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Palmeirante – TO, em conformidade com as disposições da legislação vigente, especialmente as normas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aplicáveis ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 11 mil
Dispensa06/01/2026OS Nº 018932 - VEÍCULO OBR-0025 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 30
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GEORREFERÊNCIAMENTO, COM ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DA TERRA NUA (VTN) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABMT NBR 14.6533, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME ANEXOS INSERIDOS VIA SISTEMA INFORMATIZADO. OS ORÇAMENTOS DEVERÃO SER ENVIADOS VIA E-MAIL: propostas.orcamentopmisr@gmail.comMUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026OS Nº 018949 - VEÍCULO OBR-0022 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 191
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO, LAUDO DE VISTORIA, RELATÓRIO E PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - DO TIPO ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA DETERMINAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUA) NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT,PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 11 mil
Dispensa20/03/2026OS Nº 019310 - VEÍCULO FJR-1142 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 619
Dispensa19/06/2026OS Nº 019366 - VEÍCULO FJR-1142 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 550
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de elaboração de Laudo de Avaliação de Terra Nua (VTN) do município de JaboticabalPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 12 mil
Dispensa22/06/2026OS Nº 019465 - VEÍCULO DMN-8422 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 38
Dispensa07/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À ELABORAÇÃO DO LAUDO DE VALOR DA TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.877/2019MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 10 mil
Dispensa17/03/2026Aviso de Contratação N 43/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Laudo de Avaliação de Terra Nua (VTN) do município de Jaboticabal-SP, para cumprimento da Instrução Normativa RFB 1877/2019PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 6 mil
Dispensa07/01/2026OS Nº 018866 - VEÍCULO OBR-0033 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DO LAUDO DO VALOR DA TERRA NUA VTN 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026OS Nº 018977 - VEÍCULO BTR-6093 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 119
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de serviço para elaboração de Laudo de Avaliação de Terra Nua(VTN) com recolhimento de ART junto à Receita Federal do Brasil (RFB),PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - SP · São Manuel/SPR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026OS Nº 018979 - VEÍCULO OBR-0005 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 52
Dispensa01/07/2026OS Nº 019590 - VEÍCULO CKU-3D45 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 120
Dispensa10/02/2026encerradoELABORAÇÃO DE LAUDO DE VALOR DA TERRA NUA (VTN).MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 19 mil
Dispensa06/08/2026OS Nº 019632 - VEÍCULO STV-9A55 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadasPREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil
Dispensa29/07/2026OS Nº 019611 - VEÍCULO DRT-6F31 (CORRETIVA / MATERIAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 4 mil
Dispensa16/01/2026ELABORACAO DE LAUDO DE AVALIACAO DE TERRA NUA (VTN)MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT · Canabrava do Norte/MTR$ 11 mil