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131 resultados para "ELABORAÇÃO E OU RENOVAÇÃO"

Dispensa06/02/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de processo técnico necessário à renovação do registro/autorização de extração mineral de basalto junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, referente à área situada na localidade de Alto Butiá, no Município de Espumoso/RS, incluindo a elaboração de estudos, relatórios técnicos, peças exigidas pela ANM e acompanhamento do protocolo até a regularização do título minerário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização da outorga de dois poços artesianos do Município de Araruna, visando à adequação, elaboração e protocolo dos pedidos de renovação das respectivas outorgas de direito de uso de recursos hídricos até o prazo estabelecido pelo órgão competente, assegurando a manutenção da validade das autorizações vigentes durante a análise dos requerimentos e garantindo a continuidade da captação de água em conformidade com a legislação aplicável.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 16 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração da documentação técnica necessária à renovação do licenciamento ambiental de dois poços existentes e à obtenção de um novo licenciamento ambiental, incluindo a preparação, organização e protocolo de todos os documentos técnicos exigidos pelos órgãos ambientais competentes, atendendo as unidades do sistema autônomo de água e esgoto de Ipiranga do Norte-MT.

S.A.A.E IPIRANGA DO NORTE · Ipiranga do Norte/MTR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E CONTROLE INTERNO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, ORIENTAÇÃO NA GESTÃO DE ATIVOS E RENOVAÇÃO DO FLUXO DE DESPESAS, COM ELABORAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS E RELATÓRIOS TÉCNICOS PERIÓDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRAÍMA-CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAIMA - CE · Miraíma/CER$ 43 mil