Dispensa22/06/2026
DL 94/2026 - Contratação de Fundação de Apoio para execução de emenda parlamentar destinada ao projeto “Pré-Enem IFRS Campus Farroupilha”.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 150 mil
227 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A"
Inexigibilidade29/05/2026
A contratação se justifica pela necessidade de apresentação musical para atender o 15° Aniversário do Motor Head, que acontecerá no dia 27 de junho de 2026, com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada ao fomento da cultura, turismo no município.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026
ABERTURA DE PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ZACHARIAS CALIL, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
Aquisição de um aparelho de ultrassom, subsidiando a futura contratação com recursos oriundos de emenda parlamentar, destinado a atender às necessidades da secretaria municipal da saúde do município de Analândia/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL ANALANDIA · Analândia/SPR$ 150 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MELHORAR AS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS SESSÕES EM PLENÁRIO,NESTA CASA DE LEIS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade19/05/2026
A contratação se justifica pela necessidade de apresentação musical para atender o 15° Aniversário do Motor Head, que acontecerá no dia 27 de junho de 2026, com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada ao fomento da cultura, turismo no município.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026
A contratação se justifica pela necessidade de apresentação musical para atender o 15° Aniversário do Motor Head, que acontecerá no dia 27 de junho de 2026, com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada ao fomento da cultura, turismo no município.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado
NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES (11930883000122009/2022, 11930883000123017/2023 E 11930883000123002/2023) PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL MILTON PESSOA MORBECK, ADSTRITOS À SECRE
MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT · Barra do Garças/MTR$ 708 mil
Dispensa12/06/2026
AQUISILÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA OS CAPS - II E AD CONFORME EMENDA PARLAMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026
A contratação se justifica pela necessidade de apresentação musical para atender o 15° Aniversário do Motor Head, que acontecerá no dia 27 de junho de 2026, com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada ao fomento da cultura, turismo no município.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação especializada para fornecimento de material permanente , visando á aquisição de Notebooks e de bebedouros purificador industrial de coluna em inox, com recursos provenientes de emenda parlamentar , destinados ao aparelhamento da unidade básica de saúde , afim de atender ás demandas administrativas do departamento de saúde. A presente contratação tem como objetivo atender a necessidade de aquisição de equipamentos permanentes, do tipo notebooks e bebedouros purificador, industrial.
Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo - SP · Pedro de Toledo/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES N° 71100005 E 43930006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de implementos agrícolas, oriundos de emenda parlamentar, destinados ao uso da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 262 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 202400006120012 E 202400006120013, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DAS ESCOLAS, JOÃO FERREIRA AVELAR, JOSÉ PEREIRA BORGES, DONA ZÉLIA, ALBION DE BARR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA - PODER EXECUTIVO · Faina/GOR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO NO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR 202528670001.
MUNICIPIO DE SEDE NOVA · Sede Nova/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
aquisição de acessórios e periféricos de informática para apoio digital e qualificação da APS através de Emenda Parlamentar, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
Prefeitura Municipal de Monte Mor - SP · Monte Mor/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
aquisição de balanças e materiais leves (Balança corporal digital, Estadiômetro portátil, Colchonete de ginastica, Faixa Elástica Thera Band 1,5 metros, Bastão de alongamento postural, Par de Halteres revestidos e outros) para os Programas: Bolsa Família, Programa Saúde na Escola e Programa Saúde do Idoso através de Emenda Parlamentar, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES DE MOBILIDADECONFORME EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 002/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado
Aquisição de unidade móvel de saúde, proveniente da proposta 12684909000125006, e aquisição de equipamento e material permanente, proveniente da proposta 12684909000125009, recurso de emenda parlamentar, destinada ao fundo municipal de saúde do município de Santa Inês-MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES - MA · Santa Inês/MAR$ 472 mil
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme Emenda Parlamentar, destinados a atender às demandas e necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins/TO
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO · São Bento do Tocantins/TOR$ 98 mil
Dispensa07/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SAÚDE
MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS 0KM COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 24 (VINTE E QUATRO) LUGARES, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA PELA DEPUTADA FEDERAL LEDA BORGES, EMENDA Nº. 44070003,PROPOSTA 11433328000125007.
FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 633 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES – EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339050004
SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 34 mil