Dispensa29/01/2026
EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ENTIDADE FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO MEU LAR, CNPJ: 02.472.356/0001-53, REPRESENTADA PELO DEPUTADO FEDERAL ZACHARIAS CALIL.
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 100 mil
50 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR Nº 53,"
Dispensa12/06/2026
AQUISILÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA OS CAPS - II E AD CONFORME EMENDA PARLAMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE GAZEBOS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº001/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01-2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº03/2025; EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 86 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MELHORAR AS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS SESSÕES EM PLENÁRIO,NESTA CASA DE LEIS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR (EMENDA PARLAMENTAR Nº 11268314000124008).
Prefeitura · Cruzeta/RNR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PROVENIENTE DE ITENS FRACASSADOS NO PE N° 01/2026- EMENDA PARLAMENTAR N° 077919470000123021
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 56 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 958
Dispensa08/06/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 808
Dispensa08/06/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 394
Dispensa08/06/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 545
Dispensa08/06/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 394
Dispensa08/06/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 394
Dispensa08/06/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 808
Dispensa08/06/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS V
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 414
Inexigibilidade18/05/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°441.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Aragarças/GOR$ 255 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
SOLICITA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS VEREADORES LU
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 545
Dispensa30/07/2026encerrado
REFORMA DA CÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
SOLICITA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS MILITARES, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 083 E 103/25 (CRIADA PELO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 047/2022), DOS VEREADORES LU
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 394
Dispensa19/03/2026encerrado
DEVOLUÇÃO DA EMENDA 241/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO AMILTON FILHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico14/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENÇÃO PRIMÁRIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 12040122000125003.
Prefeitura Municipal de Jaguaruana · Jaguaruana/CER$ 111 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS - EMENDA PARLAMENTAR N° 021/2025.
Prefeitura Municipal de Crissiumal · Crissiumal/RSR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TABULEIROS DE XADREZ E RELÓGIOS/CRONÔMETROS DIGITAIS DESTINADOS AO PROJETO MENTES BRILHANTES, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 53, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6169/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA DA SILVA LEMES DE OLIVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PROVENIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES N° 71100005 E 43930006
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 240 mil
Inexigibilidade28/07/2026
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES PARA AGM (ACOLHIMENTO GENESIO E MILICA) NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 40 mil