Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE G.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A OUTUBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 13 mil
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE S.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 14 mil
Dispensa22/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PARA A SRª M.A. BENEFICIÁRIA DE MEDIDA JUDICIAL Nº5001049-11.2026.8.24.0042/SC CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Nº4403/2025 ART. 24 SEÇÃO VI INCISO VI, E CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Dispensa22/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PARA EGRESSOS E FAMILIAR DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº3.851/2015, MEDIDA PROTETIVA Nº5000511-64.2025.8.24.0042 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM NOME DE R.O.G.N. CPF 70*.***.***-00.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade16/08/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DO GRUPO FAMILIAR DE LETICIA NASCIMENTO E SILVA, POR 06 MESES COM VALOR MENSAL DE R$ 800,00 - A PARTIR DE 17/08/2026 A 17/02/2027 - ENDEREÇO: RUA SARANDI, 153, BAIRRO: ROGOWSKI.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DO GRUPO FAMILIAR DE ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA, POR 06 MESES COM VALOR MENSAL DE R$ 800,00 - A PARTIR DE 24/07/2026 A 24/01/2027.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA S. L., PELO PERÍODO DE TRÊS MESES (REFERENTE AOS MESES DE JULHO À SETEMBRO DE 2026), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DO GRUPO FAMILIAR DE MARLIZE DE OLIVEIRA, POR 06 MESES COM VALOR MENSAL DE R$ 800,00 A PARTIR DE 01/07/2026MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA DE PAGAMENTO DE ALUGUÉL SOCIAL PARA O GRUPO FAMILIAR DE TEREZINHA DE FÁTIMA HOFFMANN POR 06 MESES , PARCELAS DE R$ 800,00 MENSAIS,MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026EMPENHO DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL A SENHORA M.C.G.R., PELO PERÍODO DE 6 MESES, NO VALOR MENSAL DE R$ 900,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PARA O GRUPO FAMILIAR DE ELISIANE LAMARQUE PADILHA , POR 06 MESES, VALOR MENSAL 800,00MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 3092, REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL À BENEFICIÁRIA M. C. G. R., PELO PERÍODO DE 4 MESES, NO VALOR DE R$1.100,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil