Inexigibilidade15/04/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA AMBIENTAL (FEMA) - COM INEXIGIBILIDADE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aragarças/GOR$ 309
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa especializada em aluguel de stand via Inexigibilidade do STAND DE 9 M² inclui piso, taxas de infraestrutura e montagem básica padrão - com mobiliario e adesivação para participar da -ABAV-PR, 30ª edição inscrita no CNPJ: 77.521.649.0001-82, encaminha a proposta comercial para participação no evento da EXPO TURISMO PARANÁ 2026, nos dias 07 e 08 de maio de 2026 no VIASOFT EXPERIENCE EM CURITIBA-PR.Secretaria de Turismo Municipal · Palhoça/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade24/03/2026INEXIGIBILIDADE - CONGRESSO DE LICITAÇÕES CUIABAPrefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Inexigibilidade23/04/2026TERMO DE REFERENCIA DE INEXIGIBILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade26/01/2026A presente Inexigibilidade visa a contratação de empresa Medicando Serviços Médicos, habilitada no credenciamento nº 013/2025, para prestação de serviços médicos psiquiátricos para a realização de consultas, visando atender à demanda de saúde mental dos pacientes encaminhados através da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade25/06/2026Inexigibilidade de Licitação nº 23/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acolhimento, hospedagem temporária, apoio logístico e assessoria técnica na área da saúde, destinados aos pacientes do município de Tucunduva-RS encaminhados para consultas, exames, procedimentos, internações e tratamentos em centros de referência localizados nos municípios de Passo Fundo, Porto Alegre, Ijuí e Tenente Portela, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO - SUPORTE E GARANTIA DELL - INEXIGIBILIDADE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 250 mil
Inexigibilidade27/01/2026A presente Inexigibilidade visa a contratação de empresa Figueiredo e Petry Clínica Médica, habilitada no credenciamento nº 013/2025, para prestação de serviços médicos psiquiátricos para a realização de consultas, visando atender à demanda de saúde mental dos pacientes encaminhados através da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade14/04/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE - REJANE DE SOUZA CORREIA - MEI - 009/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade26/01/2026A presente Inexigibilidade visa a contratação de empresa Dornelas Serviços de Saúde Ltda, habilitada no credenciamento nº 013/2025, para prestação de serviços médicos psiquiátricos para a realização de consultas, visando atender à demanda de saúde mental dos pacientes encaminhados através da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade16/06/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 022/2026 - MB PRODUÇOES DE EVENTOS ARTISTICOSSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO · Santana/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade27/01/2026A presente Inexigibilidade visa a contratação de empresa Medblanc Gestão em Saúde e Imagem Ltda, habilitada no credenciamento nº 013/2025, para prestação de serviços médicos psiquiátricos para a realização de consultas, visando atender à demanda de saúde mental dos pacientes encaminhados através da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Pousada Luz e Vida, localizada no Município de Umuarama/PR, para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência destinados à continuidade do atendimento de 09 (nove) idosos mais 1 vaga adicional, encaminhados pelo Município de Cruzeiro do Oeste/PR, classificados nos graus de dependência I, II e III, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS.Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 687 mil
Inexigibilidade20/03/2026TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2026AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade27/05/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 017/2026 - ELETRICO EMPREENDIMENTOSSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO · Santana/BAR$ 350 mil
Inexigibilidade27/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CASAL PESSOA IDOSA L.M.D.M.N. DE GRAU I E A.N. DE GRAU II, EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA E INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS Nº 01532.000.296/2022 DA PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização para execução de serviços técnicos especializados e singulares de AUDITORIA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL INDEPENDENTE - Execução de serviços técnicos, contínuos e singulares de auditoria externa preventiva e independente; - Consultoria permanente com emissão de notas técnicas e pareceres por consultores especializados nas áreas financeira, orçamentária e licitatória; - Assessoria contábil quando da elaboração de defesas administrativas relacionadas ao parecer prévio do TCEMG; - Encaminhamento de boletim técnico mensal e treinamentos e qualificações em administração pública para servidores do poder executivo do município.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 286 mil
Inexigibilidade05/05/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 013-2026 - NILO & ALMEIDA ADVOGADOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 42 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação por inexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade10/04/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE - CAPITAL HOSPITALIDADE E CONSULTORIA LTDA - 011/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 96 mil