Dispensa17/03/2026encerradoFICHA: 570 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE MESA DE REUNIÃO E CADEIRAS PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1005544.02.2018.8.26.0428. REQUERENTE G.K.A.F.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 54 mil
Dispensa17/04/2026encerradoFICHA - 520- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CENTRO POP CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 851
Dispensa10/02/2026encerradoFICHA 384 - RECURSO TESOURO GABINETE AQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A UNIDADE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA A SER INAUGURADA EM 12/03 CONFORME RESOLUÇÃO N º 255/2016, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 470
Dispensa28/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DA LIMINAR JUDICIAL Nº 1005764-51.2019.8.26.0248.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 72 mil
Dispensa12/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1000693.17.2018.8.26.0428. REQUERENTE C.R.G E V.A.D.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1006457.71.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.S.Q.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 29 mil
Dispensa16/06/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1000898.65.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.P.C.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 85 mil
Dispensa11/06/2026encerradoFICHA 487- RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AS OFICINAS DA PROTEÇ~]AO SOCIAL BÁSICA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 834
Dispensa18/05/2026encerradoFICHA - 520 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE REFIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CREAS I E II FICHA - 438 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE REFIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CADASTRO ÚNICO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS EMITIR AF SEPARADAS CONFORME EMPENHOGERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 0003351.21.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.A..SMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026encerradoFICHA 520 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇAO DE TOALHAS DE BANHO PARA OS USUARIOS DO CENTRO POP CONDIÇOES DE PAGAMENTO 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026encerradoFICHA - 451- RECURSO ESTADUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA A CALAMIDADE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil
Dispensa23/04/2026FICHA 485 - RECURSO TESOURO AQUISIÇÃO DE TONER PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CONVIVA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 397
Dispensa02/06/2026REFERENTE AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - RETENÇÃO INDEVIDA DE IRRF.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Silvânia/GOR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026encerradoFICHA - 487 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS TINTAS E PINCEIS PARA OFICINAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS E CCROD CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026encerradoFICHA 532 - RECURSO FEDERAL (PJ ) AQUISIÇÃO DE 50 COTA DE FOTOS PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FICHA 499 - RECURSO FEDERAL (PJ ) AQUISIÇÃO DE 50 COTA DE FOTOS PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EMPENHOS E AS SEPARADOS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerradoFICHA - 487- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CAIXA ÁGUA DANIFICADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 900
Dispensa24/04/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 300461.44.2013.8.26.0428 786/13. REQUERENTE A.B.F.L.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 10 mil
Dispensa04/02/2026encerradoFICHA 559 - RECURSO ESTADUAL AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA , CAIXA DE SOM, TV E VENTILADOR DE TETO PARA O CENTRO POP , E ABORDAGEM SOCIAL DEVE CONSTAR NA NOTA FISCAL A INFORMAÇÃO: PROCESSO SEDS - PRC -2025-00543 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade15/04/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA AMBIENTAL (FEMA) - COM INEXIGIBILIDADE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aragarças/GOR$ 309
Dispensa04/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1005361.84.2025.8.26.0428. REQUERENTE A.S.M.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026encerradoFICHA 499 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTURA E REMOÇÃO DE COLONIA DE ABELHAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 890
Inexigibilidade03/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR 1002553.77.2023.8.26.0428. REQUERENTE M.S.M.F.CMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 100 mil
Dispensa18/03/2026CUMPRIMENTO DE ACOES JUDICIAIS SOB NRO. 1003046.30.2018.8.26.0428, 1000989.10.2016.8.26.0428, 1003376.27.2018.8.26.0428. REQUERENTES H.D, N.S.G. E V.M.P.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 25 mil