Dispensa13/02/2026O objeto central desta contratação é o fornecimento de serviços de assessoria técnica especializada à Secretaria Municipal de Saúde para a completa estruturação de um modelo de parceria. Este modelo visa viabilizar a construção e manutenção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a construção, manutenção, gestão e operação do Centro de Saúde de Ponta Grossa. De forma detalhada, o escopo dos serviços abrange a realização de um diagnóstico aprofundado das necessidades do Município e das condições atuais da área destinada ao projeto, a proposição de um modelo de parceria que seja o mais adequado e vantajoso, a elaboração completa das modelagens técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, o apoio técnico durante a fase de escrutínio externo do projeto, como consultas públicas e interação com investidores, e o suporte durante todo o processo de contratação direta, até a assinatura do contrato de parceria. É importante ressaltar que a coleta de dados primários é de responsabilidade do Contratante, cabendo à assessoria técnica a análise e utilização dessas informaçõesUnidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 2,6 mi
Dispensa06/03/2026Serviço de conexão de esgoto cloacal, em conformidade com o padrão da CORSAN, para duas residências pertencentes à Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí. O serviço contempla o fornecimento de mão de obra qualificada, bem como todos os materiais, insumos e ferramentas necessários à execução da obra, devendo ser observadas as normas recomendadas para a execução do serviço. A ligação do esgoto cloacal à rede pública exigirá a instalação de caixas de passagem em PVC, caixas de gordura em PVC, 35 (trinta e cinco) metros de tubulação de 50 mm para a cozinha, 35 (trinta e cinco) metros de tubulação de 100 mm para os banheiros, além de conexões diversas nos diâmetros de 50 mm e 100 mm. Estão incluídos no escopo dos serviços a quebra do piso existente para a passagem das tubulações, bem como o posterior tamponamento dos vãos abertos. Sempre que possível, os blocos retirados poderão ser reutilizados, desde que se encontrem em boas condições. Nos trechos em que não houver possibilidade de reaproveitamento dos blocos, o piso existente deverá ser removido e reconstruído, devendo a área ser restabelecida em perfeitas condições ao final da execução. A empresa interessada em participar da dispensa eletrônica poderá realizar visita técnica ao local da obra, mediante agendamento prévio.COMANDO DA MARINHA · Tramandaí/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa28/01/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças de reposição e na prestação de serviços de manutenção corretiva para veículos da frota do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente para os modelos Retroescavadeira Randon RK406B (RRK0406 e RRK2013), Motoniveladora New Holland RG170B (MRG1700), Retroescavadeira Case 580L (CID0580) e Caminhão Mercedes Benz 1618 (IHO6982), abrangendo itens como buchas, mangueiras, retentores, pinhões, terminais, capas, proteções, lâminas, porcas, parafusos, placas, pistões, relés, consertos elétricos e hidráulicos, com quantidades e especificações técnicas detalhadas no anexo, de modo a restaurar a funcionalidade plena dos equipamentos, garantindo compatibilidade com os padrões originais dos fabricantes e conformidade com normas técnicas aplicáveis, sem ambiguidades quanto à qualidade, origem e escopo dos serviços.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa05/02/2026encerradoServiço de conexão de esgoto cloacal, em conformidade com os padrões técnicos e operacionais estabelecidos pela concessionária de abastecimento de água e esgoto (CORSAN), para duas residências (PNR) pertencentes a Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí. O serviço compreende o fornecimento integral de mão de obra especializada e devidamente qualificada, bem como de todos os materiais, insumos, equipamentos e ferramentas necessários à completa execução da obra, devendo ser rigorosamente observadas as normas ambientais e técnicas aplicáveis, as boas práticas de engenharia sanitária e as exigências da concessionária de saneamento. A ligação do esgoto cloacal à rede pública envolverá a correta execução do sistema de coleta e condução dos efluentes, incluindo a instalação de caixas de passagem em PVC, caixas de gordura em PVC, fornecimento e assentamento de 35 (trinta e cinco) metros de tubulação em PVC de 50 mm para atendimento das cozinhas e pias, 35 (trinta e cinco) metros de tubulação em PVC de 100 mm para atendimento dos banheiros, bem como todas as conexões, curvas, junções e acessórios necessários, nos diâmetros de 50 mm e 100 mm, garantindo estanqueidade, declividade adequada e perfeito funcionamento do sistema. Estão incluídos no escopo dos serviços a abertura de valas e a quebra do piso existente para a passagem das tubulações, respeitando as condições estruturais do local, bem como o posterior tamponamento dos vãos abertos. Sempre que possível, os blocos retirados deverão ser reaproveitados, desde que se encontrem em boas condições de uso e conservação. Nos trechos em que não for tecnicamente viável o reaproveitamento dos blocos, o piso existente deverá ser removido e reconstruído, com recomposição adequada da base e do acabamento, de modo que as áreas afetadas sejam restabelecidas em perfeitas condições de uso, segurança e estética ao final da execução dos serviços.COMANDO DA MARINHA · Tramandaí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Cota patrocínio de produção audiovisual, compreendendo as etapas de pré-produção, captação de imagens (filmagens) e condução de entrevistas em locações situadas nos municípios que integram a 4a Colônia de Imigração Italiana, no Estado do Rio Grande do Sul. O escopo dos serviços e destinado a composição estrutural e narrativa do documentário de longa-metragem intitulado "SPERANZA: A EPOPÉIA ITALINA NA TERRA PROMETIDA".CONDESUS · São João do Polêsine/RSR$ 70 mil
Dispensa04/08/2026Diante do levantamento realizado durante a visita técnica, verificou-se que a manutenção inicialmente prevista seria insuficiente para solucionar todos os problemas apresentados pelo equipamento, sendo necessária a ampliação do escopo dos serviços, a fim de garantir o perfeito funcionamento do fogão industrial e evitar novas interrupções em curto prazo.3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoContratação de empresa com profissionais especializados para a realização de grupos socioeducativos no âmbito da Proteção Social Básica, no escopo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e realização de atividades socioeducativas no âmbito do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.Amparo · Amparo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoContratação de empresa com profissionais especializados para a realização de grupos socioeducativos no âmbito da Proteção Social Básica, no escopo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e realização de atividades socioeducativas no âmbito do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme Edital, Minuta de Contrato e AnexosSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 0
Dispensa26/06/2026ESCOPO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS TÉCNICOS PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE DISPENSA DO GRAPROHABMunicípio da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 129 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoServiços por escopo de auditoria externa independente das áreas Orçamentária, Contábil e Administrativa do IPSERV. referente ao período de 2020 a 2025.INSTITUTO DE PREVI DOS SERV PUB MUN UBERABA · Uberaba/MGR$ 102 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa20/05/20264.1. Do objeto e escopo dos serviços 4.1.1. Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) serviços de coffee break e 01 (um) serviço de almoço , incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, mobiliário, estruturas de cobertura tipo gazebo (ou equivalentes), montagem, desmontagem e apoio operacional. 4.1.2. Os serviços deverão atender ao público estimado de 60 (sessenta) participantes 4.2. Do quantitativo e público estimado 4.2.1. Público estimado: 60 (sessenta) pessoas 4.2.2. Quantidade de serviços: a) 02 (dois) coffee breaks; b) 01 (um) almoço. 4.3. Da estrutura física e cobertura . , em evento a ser realizado em área externa (pátio)SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 15 mil