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253 resultados para "EXECUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES"

Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA INDÚSTRIA DE CHOCOLATE, A SER IMPLANTADA NA VILA NOVO PLANALTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU E SEUS DERIVADOS, CUJA EXECUÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202541820003.

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento · Novo Repartimento/PAR$ 633 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Execucao da obra de construcao da NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL com area aproximada de 2.316 00 m compreendendo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos insumos administracao da obra e todos os servicos necessarios a completa execucao da obra Os recursos para execucao da obra sao provenientes de financiamento junto a Caixa Economica Federal por meio do Contrato de Financiamento Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social FIIS para Estados Distrito Federal e Municipios Garantia FPE FPM Contrato n 0654833 13 no valor de R 8.194.971 48 bem como de recursos oriundos de Emenda Parlamentar n 202444280004 vinculada ao Plano de Acao n 09032024 074905 2024 no valor de R 356.686 44.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 8,6 mi
Dispensa29/04/2026

SOLICITO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA CALÇADA EXTERNA DA E.M.E.F. LAERTE MISSIONEIRO DUTRA. SOLICITA-SE, IGUALMENTE, A AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA PINTURA DA CALÇADA DA ÁREA EXTERNA, BEM COMO DE BANCOS E LIXEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DESTACA-SE QUE TAIS AQUISIÇÕES INTEGRAM O PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, SENDO PROVENIENTES DE RECURSO COM PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 30 DE ABRIL DE 2026.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a reforma e revitalizacao da Unidade Basica de Saude Darcila Diva Bender situada na localidade de Picada do Rio contemplando uma area de intervencao de 148 46 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio da Portaria SES n 449 2024 que autoriza o repasse extraordinario de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municipios atingidos por eventos climaticos e em estado de calamidade publica bem como da Portaria SES n 346 2025 que prorroga o prazo de execucao da referida portaria. A execucao do objeto devera observar as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da Praça Pública de Lazer Esportivo no Jardim Planalto II, no Município de Altônia/PR, com recursos provenientes do Fundo Nacional do Esporte, compreendendo a execução dos serviços e o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA - PR · Altônia/PRR$ 103 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, parte do valor despendido para a execução da referida obra é proveniente de recursos oriundos do termo de compromisso de transferência especial n° 1301001184/2026 (indicações n°198654 e nº198357), firmado com o governo estadual, incluindo as Indicações nº162585 e nº162646, ambas vinculadas à Resolução SEGOV nº 16/2025 e outra parte de recurso próprio.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 773 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada por preco global para a execucao dos servicos de escavacao fornecimento de materiais disponibilizacao de equipamentos e fornecimento de mao de obra necessarios a implantacao de 03 tres cisternas destinadas ao armazenamento de agua com capacidade individual de 60.000 sessenta mil litros revestidas com geomembrana de PEAD. As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Convenio FPE n 2747 2022 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul bem como com recursos proprios do Municipio a titulo de contrapartida observadas as especificacoes condicoes e demais exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e nos demais anexos que integram o presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de substituição de redes antigas de abastecimento de água em Ferro Fundido e/ou Cimento Amianto por redes em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), mediante utilização do Método Não Destrutivo – MND, no bairro Jardim Paulista, no Município de Vargem Grande do Sul/SP, conforme Projeto Executivo elaborado pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul/SP. A execução do objeto será custeada com recursos provenientes do FEHIDRO, por meio do Contrato de Financiamento nº 153/2025, e contrapartida do SAE.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 732 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E SINALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADA AO FINAL DA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SILVÉRIO - SAÍDA DE SÃO PEDRO DA UNIÃO NO SENTIDO AO BAIRRO FAGUNDES (ZONA RURAL), PELA SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG, PARTE DO VALOR DESPENDIDO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA É PROVENIENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPROGRAMAÇÃO DA EMENDA 20213976002, FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, E OUTRA PARTE DE RECURSO PRÓPRIO.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 273 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO GINÁSIO DO PARQUE (CENTRO DE LAZER E CONVIVÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. RECURSOS PROVENIENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FPE Nº 1209/2026 – CONSULTA POPULAR 2025/2026 – PROA Nº 26/2900-0000042-6.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 227 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua 69 – Bom Pastor, localizada no Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC. O trecho compreendido estende-se da Estaca OPP até a Estaca 12+19,50m, totalizando 259,50 metros de extensão e área total de 2.225,22 m². Os recursos destinados à execução da obra são provenientes do Governo do Estado, por meio da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 38/2026, vinculada ao Processo SCC nº 6631/2026.

MUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 452 mil