Dispensa28/05/2026EXTRATO TERMO ADITIVO OFICIO DOU 11563932PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 427
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU, COMO EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE EDITAIS E DEMAIS ATOS LEGAIS DA ADMINISTRAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MÍNIMO DE ÂMBITO ESTADUAL, MEDIANTE CERTIFICAÇÃO POR ENTIDADES VERIFICADORAS IDÔNEAS, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021. DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PARTES INTEGRANTES DMUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 25 mil
Dispensa06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA OU ELETRÔNICA E IMPRESSA, DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, COMO EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, AVISOS DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE EDITAIS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021.Unidade Única · Borda da Mata/MGR$ 14 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de publicação, na forma eletrônica ou eletrônica e impressa, dos atos oficiais da Câmara Municipal de Borda da Mata, como extratos de contratos, atas e convênios, avisos de licitação, extratos de editais e demais atos legais da administração em jornal diário de grande circulação regional, conforme disposições da Lei nº 14.133/2021.Unidade Única · Borda da Mata/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Dispensa16/01/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL-DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025, FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROPOSTA N° 55459/2025-COBALCHINI, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME PROJETO PLANILHAS CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONTRATANTE MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADA RAI SERVICOS LTDA. JABORÁ-SC. EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 322
Inexigibilidade08/01/2026CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 755 mil
Inexigibilidade20/07/2026Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da cantora SOLANGE ALMEIDA, para apresentação artística no dia 26 de junho de 2026, durante o evento PEDRÃO DE LAURO, na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer. Juventude e Esportes, representada pelo Sr. José Mateus Reis Santos Bulhões – Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição nº 3667 de 18 de junho de 2026 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do Contrato nº 338/2026 e Termo de Inexigibilidade nº 137/2026, ALTERA-SE: Onde se Lia: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Leia-se: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15000000. Onde se Lia: Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Leia-se: Valor: R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). 19 de junho de 2026MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 433 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Uirapuru/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 13 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO EDITAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, ATAS, RESULTADOS,PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da Imprensa Nacional, mediante inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (DOU), compreendendo atos administrativos, avisos de licitação, extratos de contratos, portarias, editais, convênios, atos de pessoal e demais publicações oficiais de interesse do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV/AM.CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO AM · Manaus/AMR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 106/2026 - Processo Administrativo Nº. 207/2026 - Contrato Nº. 207/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 20 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE TEXTOS E/OU TABELAS (AVISOS DE EDITAIS, EXTRATOS DE CONTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS E JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 17 mil
Dispensa06/08/2026encerradoREF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INCLUINDO EDITAIS, EXTRATOS DE CONTRATOS, AVISOS, PORTARIAS, DECRETOS, COMUNICADOS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE INSTITUCIONAL, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 58 mil