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108 resultados para "EXTRATO DE CONTRATO DO"

Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal em jornal diário de grande circulação regional e estadual, destinado à publicação de atos legais, oficiais administrativos, avisos de licitações, extratos de contratos, editais, portarias e demais documentos cuja divulgação é exigida pela legislação vigente, como forma de garantir a publicidade, a transparência e a eficácia dos atos da Administração Pública do Município de Ernestina/RS.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Lavras no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais (DOMG-e), compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, dispensas, inexigibilidades, adjudicações, homologações e demais atos administrativos cuja publicidade seja exigida por lei.

Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 266 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço relativo à contratação de empresa jornalística para veiculação de publicidade legal em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio Grande do Sul, para publicação de atos oficiais da Câmara (leis, extratos em geral, editais, contratos e demais atos oficiais), conforme as condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. - Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Administrativo nº 051/2026.

CÂMARA DE VEREADORES DE ALEGRETE · Alegrete/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa07/08/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0