Inexigibilidade04/08/2026Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLISCIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 4,8 mi
Credenciamento13/08/2026encerradoContratação dos serviços em saúde da credenciada CENTRO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO RGA LTDA - CNPJ nº 26.919.784/0001-40, oriundo do Edital nº 03/2025 - Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 30/2024/e-CIGA"Municípios Consorciados · Joinville/SCR$ 18,5 mi
Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoContratação dos serviços em saúde da credenciada CLINICA DE RADIOLOGIA IMAGEM DIAGMAX JOINVILLE LTDA - CNPJ n. 35.998.104/0001-11, oriundo do Edital nº 03/2025 - Chamada Pública para Credenciamento n. 01/2025 - Processo Administrativo nº 30/2024/e-CIGA.Municípios Consorciados · Joinville/SCR$ 21,0 mi
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de Organização de Saúde Civil (OCS) para prestação de serviços aos usuários do FuSEx, SAMMED, PASS e Ex-Cmb na região de Lins-SP, na Especialidade de Atendimento Odontológico, nas disposições legais contidas no Edital de Credenciamento nº 001/2024 – (Chamada Publica Nr 53/2026) - Processo Administrativo nº 64225.000258/2024-30, e seus referidos anexos.ESP-BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 36 mil
Dispensa28/07/2026encerradoPublicação de extrato de edital de licitação n° 001001/2026CAMARA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 202
Credenciamento06/08/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 557 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Credenciamento07/08/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 376 mil
Inexigibilidade23/07/2026contratação de WEDJA CELINA NASCIMENTO DA COSTA, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital Fomento aos Pontos de Cultura, em concordância com a Chamada Pública pa[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026contratação de PHILIPE DE CASTRO PASSOS, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital Fomentos aos Pontões de Cultura, em concordância com a Chamada Pública para Cre[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Credenciamento21/07/2026864 diasChamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho, para atendimento das demandas da Gerência de Recursos Humanos da Administração Municipal, nos termos e condições estabelecidas neste edital e demais documentos anexos ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 94 mil
Inexigibilidade11/08/2026A Clínica MENTES BRILHANTES SAÚDE MENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 153.854.368/0001-83, teve sua documentação avaliada pela Comissão Especial de Editais de Chamada Pública, designada através do Decreto Municipal nº 19.712/2025. A clínica foi declarada HABILITADA conforme parâmetros de exigências obrigatórias constantes no Edital nº 026/2025-FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4,8 mi
Dispensa28/07/2026encerradoPUBLICACAO DE AVISO DE EDITAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO.CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 272
Credenciamento29/07/2026343 diasEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº FMS 01/2023, o qual CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social do Município, na área da saúde, para futura celebração de Contrato de Gestão a ser definido, oportunamente, para efeito de gestão e operação da Unidade de Saúde (UPA 24 horas).FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 0
Dispensa23/07/2026Chamada Pública Nº 2/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais (Gêneros de alimentação do Quantitativo de Subsistência), Edital e seus anexos disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/12Z408n8DSky1R9ofhj1Tdlzol_sYYWbk?usp=drive_link.COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 6,4 mi
Inexigibilidade07/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR, SENDO: FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÕES, CONFORME TERMOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 410 mil
Credenciamento24/07/202610 diasDISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’s), SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE OFERTAS EDUCACIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 16,6 mi
Credenciamento10/08/202612 diasCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE EDITAL, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)), CEI BOM PASTOR E CEI SETE ANÕES.SEC. EDU. - Dpto. Educação Infantil · Taió/SCR$ 798 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº03/2025.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Credenciamento17/08/20261821 diasChamamento Público para seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de autorização de uso de espaços públicos para implantação, manutenção, conservação e exploração de publicidade em mobiliário urbano na instalação de lixeiras e placas indicativasDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO · Lagoa Vermelha/RSR$ 1
Dispensa24/07/2026O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme especificações dos Anexos I e II deste Edital.INST.FED. RN/CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 25 mil