Inexigibilidade03/02/2026PROGRAMA DE ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃODIVISÃO DE ENSINO · Arapoti/PRR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, AVALIAÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS CORRELATOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, AVALIAÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS CORRELATOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Dispensa22/01/2026ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIAPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 95 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE DE IMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA-MG, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA, FORMALIZAÇÃO DO COMITÊ DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E REGISTRO DAS DELIBERAÇÕES INICIAIS, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 500
Dispensa16/03/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIASECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 28 mil
Dispensa20/07/2026Elaboração de estudos de projetosESP-UNESP-FACUL.CIENC.FARMACEUT.-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 16 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DO "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAL, EXAMES COMPLEMENTARES, PALESTRAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 93 mil
Dispensa16/03/2026Contratação do "Serviço Social da Indústria - SESI" para a prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho, para elaboração e fornecimento de laudos trabalhistas e previdenciários, elaboração de programas de segurança e saúde no trabalho, programa de controle médico de saúde operacional, exames médicos ocupacional, exames complementares, palestras preventivas de segurança do trabalho, assessoria para elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para os servidores do Município de Bocaina do Sul/SC.Secretaria de Administração e Finanças · Bocaina do Sul/SCR$ 103 mil
Dispensa05/02/2026Elaboração de Projeto Técnico.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 79 mil
Dispensa15/06/2026SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O IDR DE APUCARANAIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 29 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DO "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAL, EXAMES COMPLEMENTARES, PALESTRAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC.ADM - GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Arvoredo/SCR$ 172 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerradoRegistro de Preços para prestação futuras e fracionadas de engenharia, segurança e medicina do trabalho visando: elaboração e assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do Relatório Anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) PGR incluindo adequação da NR - 01, elaboração do AET – Analise Ergonômica do Trabalho, elaboração do Laudo de Insalubridade - LI, Laudo de Periculosidade - LP e Laudo de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Junta Médica e Laudos Periciais, atendendo as necessidades da administração municipal.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 123 mil
Dispensa13/03/2026SERV. ELABORAÇÃO DE PROJETOS - IOAIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerradoRegistro de Preços para prestação futuras e fracionadas de engenharia, segurança e medicina do trabalho visando: elaboração e assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do Relatório Anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) PGR incluindo adequação da NR - 01, elaboração do AET – Analise Ergonômica do Trabalho, elaboração do Laudo de Insalubridade - LI, Laudo de Periculosidade - LP e Laudo de ConPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 123 mil
Inexigibilidade08/05/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOSEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na Prestação de serviços de elaboração dos Programas de Segurança e Saúde do Trabalhador (01 PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a NR 01 e atualização por meio da Portaria MTE nº 1.419/2024, e prorrogada pela Portaria MTE nº 765/2025, Riscos Psicossociais no PGR; 01 PCMSO-Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional de acordo com a NR 07; 01 LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho de acordo com a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991; 01 Laudo de Insalubridade; 01 Laudo de Periculosidade e elaboração de AET - Análise Ergonômica do Trabalho de todas as funções e o Gerenciamento Geral do E-Social SST, realizar medição de stress térmico nos ambientes das cozinhas (Sede da Casa Legislativa, Anexo e outros cômodos, caso necessite) e medição de ruído no plenário no momento da sessão, e assim atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim-RN.CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 18 mil
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Dispensa10/06/2026encerradoA presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados em Saúde Ocupacional para atender às exigências legais impostas pela legislação trabalhista e previdenciária, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá. O escopo do objeto compreende: A elaboração, revisão e gestão documental dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PGR e PCMSO). A emissão de laudos técnicos de conformidade ambiental e pericial (LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade). O suporte técnico e a operacionalização do envio de eventos obrigatórios ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240). A disponibilização de estrutura para exames complementares e atendimento especializado. Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme a NR1. Implementação e acompanhamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), conforme a Lei 8.213/91. Emissão de Laudos de Insalubridade (NR 15) e Periculosidade (NR 16). Envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240).LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DESTINADO À REFORMA DA CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE TIETE · Tietê/SPR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade18/05/2026ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 174 mil
Dispensa14/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT E PROGRAMAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS MUNICIPIO DE SÃO MARCOS · São Marcos/RSR$ 1,3 mi