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241 resultados para "Elaboração do Programa de"

Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de consultoria técnica educacional para a Secretaria Municipal de Educação, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria educacional para o desenvolvimento de planejamento estratégico dos programas educacionais implantados pelo Município com o objetivo de: Elaboração de Programas Educacionais, Monitoramento de Programas e Execução de Programas.

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, AVALIAÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS CORRELATOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, AVALIAÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS CORRELATOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E PELAS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Dispensa02/04/2026

Projeto Executivo

CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DO "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAL, EXAMES COMPLEMENTARES, PALESTRAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 93 mil
Dispensa16/03/2026

Contratação do "Serviço Social da Indústria - SESI" para a prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho, para elaboração e fornecimento de laudos trabalhistas e previdenciários, elaboração de programas de segurança e saúde no trabalho, programa de controle médico de saúde operacional, exames médicos ocupacional, exames complementares, palestras preventivas de segurança do trabalho, assessoria para elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para os servidores do Município de Bocaina do Sul/SC.

Secretaria de Administração e Finanças · Bocaina do Sul/SCR$ 103 mil
Dispensa05/02/2026

CONTRATAÇÃO DO "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAL, EXAMES COMPLEMENTARES, PALESTRAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC.

ADM - GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Arvoredo/SCR$ 172 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Registro de Preços para prestação futuras e fracionadas de engenharia, segurança e medicina do trabalho visando: elaboração e assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do Relatório Anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) PGR incluindo adequação da NR - 01, elaboração do AET – Analise Ergonômica do Trabalho, elaboração do Laudo de Insalubridade - LI, Laudo de Periculosidade - LP e Laudo de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Junta Médica e Laudos Periciais, atendendo as necessidades da administração municipal.

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 123 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

Registro de Preços para prestação futuras e fracionadas de engenharia, segurança e medicina do trabalho visando: elaboração e assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do Relatório Anual do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaboração e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) PGR incluindo adequação da NR - 01, elaboração do AET – Analise Ergonômica do Trabalho, elaboração do Laudo de Insalubridade - LI, Laudo de Periculosidade - LP e Laudo de Con

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 123 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de elaboração dos Programas de Segurança e Saúde do Trabalhador (01 PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a NR 01 e atualização por meio da Portaria MTE nº 1.419/2024, e prorrogada pela Portaria MTE nº 765/2025, Riscos Psicossociais no PGR; 01 PCMSO-Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional de acordo com a NR 07; 01 LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho de acordo com a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991; 01 Laudo de Insalubridade; 01 Laudo de Periculosidade e elaboração de AET - Análise Ergonômica do Trabalho de todas as funções e o Gerenciamento Geral do E-Social SST, realizar medição de stress térmico nos ambientes das cozinhas (Sede da Casa Legislativa, Anexo e outros cômodos, caso necessite) e medição de ruído no plenário no momento da sessão, e assim atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim-RN.

CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 18 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados em Saúde Ocupacional para atender às exigências legais impostas pela legislação trabalhista e previdenciária, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá. O escopo do objeto compreende: A elaboração, revisão e gestão documental dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PGR e PCMSO). A emissão de laudos técnicos de conformidade ambiental e pericial (LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade). O suporte técnico e a operacionalização do envio de eventos obrigatórios ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240). A disponibilização de estrutura para exames complementares e atendimento especializado. Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme a NR1. Implementação e acompanhamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), conforme a Lei 8.213/91. Emissão de Laudos de Insalubridade (NR 15) e Periculosidade (NR 16). Envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240).

LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.

SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil