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244 resultados para "Elaboracao de Estudo"

Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à elaboração de estudos técnicos, especificações, documentos preparatórios e assessoramento integral ao processo licitatório destinado à contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, fiscalização e gerenciamento da execução das obras de reforma, ampliação e/ou construção da sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais – CRF-MG.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 52 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

MATERIAIS LABORATÓRIO

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 21 mil
Dispensa27/07/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados à elaboração, estruturação e acompanhamento dos procedimentos necessários à instituição, regulamentação e implementação da Retribuição de Assessoramento Parlamentar (RAP) e do Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, compreendendo estudos normativos, elaboração de minutas de atos legais e demais medidas jurídicas correlatas

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA · Itaitinga/CER$ 52 mil
Dispensa23/07/2026

MATERIAIS PARA O SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/202627 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRELIMINARES DE ENGENHARIA, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA, GEOTÉCNICA, HIDROLÓGICA, AMBIENTAL E ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL DE FLORESTA/PR, compreendendo levantamentos topográficos, aerofotogramétricos, hidrológicos, geotécnicos, sondagens SPT, ensaios laboratoriais, inventário florestal e elaboração de relatório conclusivo de viab

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PRR$ 87 mil
Dispensa23/07/2026

MATERIAIS PARA O SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026

MATERIAIS PARA O SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto da presente demanda a contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica em mobilidade urbana e planejamento de transportes, para elaboração de Estudo Técnico de Demanda e Modelagem do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Santa Teresa.O estudo deverá contemplar diagnóstico técnico aprofundado da realidade territorial, socioeconômica e viária do Município, incluindo a realização de pesquisa origemdestino, levantamento e consolidação de base de dados atualizada, modelagem do sistema pelo método clássico de quatro etapas geração, distribuição, divisão modal e alocação de viagens, elaboração de matrizes origemdestino, dimensionamento da oferta, análise de viabilidade operacional e econômicofinanceira, bem como proposição de modelo institucional adequado para a prestação do serviço público, seja por execução direta ou mediante delegação precedida de licitação.

Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 128 mil
Dispensa24/07/2026

MATERIAIS PARA O SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026

MATERIAIS PARA O SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos e pré-projeto de usinas fotovoltaicas conectadas à rede (on-grid), destinadas às unidades do CREA-RN localizadas em Natal, Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos, contemplando levantamento técnico das edificações, análise do histórico de consumo energético, dimensionamento preliminar dos sistemas, definição preliminar dos equipamentos, elaboração de memoriais descritivos...

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Natal/RNR$ 80 mil
Dispensa13/08/2026

MATERIAIS PARA O SAAE

MSP-SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa13/08/2026

MATERIAIS PARA O SAAE

MSP-SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 46
Dispensa13/08/2026

MATERIAIS PARA O SAAE

MSP-SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 260
Dispensa13/08/2026

MATERIAIS PARA O SAAE

MSP-SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 867
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 180 mil
Dispensa13/08/2026

MATERIAIS PARA O SAAE

MSP-SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 875