Dispensa10/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS (RECONHECIMENTO DE DIVIDA) CONFORME DOCUMENTOS ANEXADO NO PROCESSO Nº 2026005403.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade19/01/2026Emissão de empenho para o exercício financeiro de 2026, por estimativa, referente ao Vale Transporte Municipal (Imbé) e Intermunicipal (Imbé e Tramandaí) para servidores do Executivo Municipal, conforme Lei Municipal nº 713, de 14/02/2002.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade18/03/2026Em substituição ao PD 19850/2026, cujo empenho (6933/2026) foi gerado com dados equivocados (estorno realizado no PD 39959/2026), solicitamos novo empenho para pagamento de RRT, conforme termo de referência em anexo.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026EMPENHO GLOBAL, COMPLEMENTAR AO EMPENHO 301, EM SUBISTITUIÇÃO AO EMPENHO Nº 123/2026, PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB PARA CONTROLE DE PONTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. REFERENTE AOS MESES DE MAIO A JUNHO DE 2026. PROCESSO 201/2022.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026Emissão de nota de empenho em favor da concessionária ÁGUAS DE DIAMANTINO S/A, referente à prestação de serviço de SANEAMENTO ÁGUA E ESGOTO para o exercício de 2026.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026Protocolo 2387/2026 - DFD 003/2026 - PAGAMENTO DA ANUIDADE À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. Pré-empenho 1429/2026 - Fonte de Recurso PróprioGERAL · Guararema/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade02/02/2026SOLICITA-SE A EMISSÃO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 6.347,00( SEIS MIL REAIS E QUARENTA E SETE REAIS0 JUNTO A EMPRESA OFICINA ROSENEI PINTURAS CNPJ 04.212.884/0001-07 .REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO PLACA CITROEM PLACA JDG 4I46 , PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE SINISTRO Nº 01.31.25.03935 O VALOR SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO CONSERTO DO REFERIDO VEÍCULO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO COMPLETA DO CONSERTO E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL ATESTANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DO EMPENHO PARA FINS DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE LEVANTAMENTO BOTÂNICO DE ESPÉCIES DA FLORA PARA EMISSÃO DE PARECER REFERENTE A VEGETAÇÃO NATIVA E EXÓTICA NA ÁREA DESTINADO AO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS ASSMANN, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10305121-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa12/05/2026PAGAMENTO REFERENTE À VEICULAÇÃO DE 01 (UM) OUTDOOR NO FORMATO 9X3M, COM PRODUÇÃO DE 01 (UM) CARTAZ, INSTALADO NO MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC, RUA AUGUSTO HASSE, AO LADO DA CLÍNICA VETERINÁRIA OLHAR ANIMAL, SENTIDO TIMBÓ PARA PARABENIZAR O TIMBÓ FUTSAL PELA CONQUISTA DO TORNEIO DE VERÃO DE 2026, NO PERÍODO DE 09/02/2026 A 22/02/2026 A VEICULAÇÃO OCORREU EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO O PERÍODO ESPECÍFICO DA CAMPANHA INSTITUCIONAL, O QUAL DEMANDAVA DIVULGAÇÃO IMEDIATA PARA GARANTIR SUA EFETIVIDADE DENTRO DO PRAZO PLANEJADO. RESSALTA-SE QUE A DEMANDA FOI AUTORIZADA EM CONTEXTO DE AJUSTES INTERNOS E TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA RESPONSÁVEL, O QUE OCASIONOU FALHA NO FLUXO REGULAR PARA EMISSÃO PRÉVIA DO EMPENHO, NÃO HAVENDO TEMPO HÁBIL PARA CONCLUSÃO DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS ANTES DO INÍCIO DA VEICULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE O SERVIÇO FOI DEVIDAMENTE EXECUTADO, INCLUINDO A PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DE 1 (UM) OUTDOOR NO FORMATO 9X3M, CONFORME CONTRATADO, ATENDENDO À FINALIDADE PÚBLICA PRETENDIDA.Imprensa, Comunicacao e Relacoes Publicas · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa11/05/2026REFERENTE AO COMPLEMENTO DO VALOR DE 7 00 REAIS DO EMPENHO 2842 .PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 7
Dispensa25/03/2026COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoTeste - MAYARA: TFS Envio dos empenhos vinculados com o ContratoPREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA · Jacupiranga/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade21/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO EQUATORIAL AGRUPADA CD 0043300 REFERENTE AO MÊS 12-2025 COM O VENC. 30-01-2026 SEC. ADMGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 270 mil
Dispensa17/04/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A EMPENHO COMPLEMENTAR DO EMPENHO 3066 NO PROCESSO 2026000822, REFERENTE A PEÇAS E MÃO DE OBRA QUE PRECISAM SER TROCADAS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO QUE SEGUE EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade06/02/2026Emissão de empenho estimativo em favor do SAAE Linhares - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrito no CNPJ sob o nº 27.834.977/0001-60, para o exercício de 2026.IFES - CAMPUS LINHARES · Linhares/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026SOLICITAÇÃO DE ESTIMATIVA PARA EMPENHO ANUAL, PARA BAIXA EM TARIFAS BANCARIAS DAS CONTAS INDIVIDUAIS VINCULADAS ÁS SECRETARIAS CONFORME CI 04 E 05 ANO VIGENTE 2026 EXECUTIVO.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade29/01/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EMISÃO DE TARIFAS, TAXAS, ALVARÁS E ART - CREA - DF, REFERENTE AO ANO DE 2026.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 20 mil
Dispensa24/06/2026EMPENHO REFEITO CONFORME EMPENHOS SE 1610 - PROCESSO 615/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2025GERAL · Roseira/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade30/01/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EMISÃO DE TARIFAS, TAXAS - CREA - GO, REFERENTE AO ANO DE 2026.FME · Novo Gama/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade20/01/2026SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMADO PARA LIQUIDAR DESPESAS COM SERVIÇO PRESTADOS PELA AGM, REFERENTE AO ANO DE 2026.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 70 mil
Dispensa02/04/2026EMPENHO DE SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO DE N° 1429. EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 468
Dispensa27/05/2026AVISO PE-2025.047 OFICIO DOU N 11485041 FATURA IOEPA N 201726064 E ORCAMENTO JORNAL NACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 989
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL EMPENHO REALIZADO ATRAVES DISPENSA , TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO ANTERIOR FOI INSUFICIENTE ATE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 009/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2026 .GERAL · Roseira/SPR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL EMPENHO REALIZADO ATRAVES DISPENSA , TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO ANTERIOR FOI INSUFICIENTE ATE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 009/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2026 .GERAL · Roseira/SPR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL EMPENHO REALIZADO ATRAVES DISPENSA , TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO ANTERIOR FOI INSUFICIENTE ATE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 009/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2026 .GERAL · Roseira/SPR$ 13 mil