Inexigibilidade01/04/2026CREDENCIAMENTO 06/2025 - HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026CREDENCIAMENTO 06/2025 - HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 973
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para prestação de serviços de emissão, renovação e revogação de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil (A1 e A3), incluindo o fornecimento de tokens criptográficos USB, quando aplicável, destinados a atender às necessidades da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional do Estado do Tocantins. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação · Palmas/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade16/04/2026CREDENCIAMENTO 06/2025 - HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão, renovação e validação de certificados digitais do tipo e-CPF e e-CNPJ, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal e seus respectivos fundos. garantindo a autenticidade, segurança e validade jurídica dos atos praticados em meio eletrônico.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026CREDENCIAMENTO 06/2025 - HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026encerradoSERVIÇOS DE EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO E FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, INCLUINDO CPF E CNPJ TIPO A3.Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade15/05/2026CREDENCIAMENTO 06/2025 - HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, incluindo emissão, renovação e suporte técnico.Prefeitura Municipal de Santana do Matos · Santana do Matos/RNR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para emissão, renovação e eventual revogação de certificados digitais, destinados à identificação segura de agentes públicos e sistemas institucionais.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO - PR · Campo Mourão/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026CREDENCIAMENTO 06/2025 - HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026CREDENCIAMENTO 06/2025 - HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil para emissão, renovação e eventual revogação de certificados digitais, destinados à identificação segura de agentes públicos e sistemas institucionais.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAquisição, Manutenção e Recarga de ExtintoresESP-UNESP-INSTIT.DE BIOCIENCIAS-C.RIO CLARO · Rio Claro/SPR$ 29 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF, E-CNPJ E/OU CERTIFICADOS ESPECÍFICOS), INCLUINDO EMISSÃO, RENOVAÇÃO, GESTÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO SEGURO E REGULAR AOS SISTEMAS ELETRÔNICOS RESTRITOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL).Prefeitura · Baraúna/RNR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO para a prestação serviços de emissão, renovação e revogação de certificados digitais no padrão ICP-Brasil (e-CPF A3, e-CNPJ A3 e SSL/TLS), com vistas a atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSPMJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 360 mil
Inexigibilidade25/02/2026CREDENCIAMENTO 06/2025 - HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026CREDENCIAMENTO 06/2025 - HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 487
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, RENOVAÇÃO E REVOGAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PF (E-CPF) E PJ (E-CNPJ), CONFORME NORMAS DA ICP-BRASILPREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade09/03/2026CREDENCIAMENTO 06/2025 - HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, RENOVAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECSSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade10/04/2026CREDENCIAMENTO 06/2025 - HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 567
Dispensa03/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EMISSAO RENOVACAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E CNPJ E E CPF.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 198
Inexigibilidade10/04/2026CREDENCIAMENTO 06/2025 - HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 407
Dispensa16/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a renovação, emissão e validação de certificados digitais, com validade de 12 meses a partir da emissão, que atendam às determinações da ICP-Brasil, para atender as necessidades administrativas desta Casa de Leis e uso no exercício de atividades funcionais, durante o exercício de 2026.Câmara Municipal de São Bento Abade · São Bento Abade/MGR$ 595