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149 resultados para "Este instrumento contratual tem"

Inexigibilidade19/06/2026

O objeto do presente instrumento contratual é a contratação do palestrante Victoriano José Vilanova Garrido Filho para a realização de palestra temática no âmbito da Jornada Pedagógica, com o tema “Cuidar de Quem Ensina: a Saúde Mental e o Bem-Estar do Professor”, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, promovida pelo Município de Brejões – BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 026/2025

Prefeitura Municipal de Brejões · Brejões/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026

[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da União dos Vereadores de Pernambuco UVP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.255.510/0001-26, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) e (04) quatro Servidores(as) no Congresso Estadual de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, a realizar-se no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Espaço Parque, situado na Avenida Manoel Paiva, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP 56.870-000, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 9 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação da sala de velórios do Cemitério Municipal de Caldazinha/GO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo administrativo, observadas as condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 128 mil
Dispensa27/05/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema informatizado, em ambiente web, destinado à realização de licitações e demais procedimentos auxiliares em meio eletrônico, incluindo pregão eletrônico e outros procedimentos previstos na legislação aplicável, bem como o suporte técnico necessário à sua utilização, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O sistema deverá possibilitar a realização, gerenciamento e acompanhamento de procedimentos licitatórios eletrônicos, incluindo, entre outros: pregão eletrônico; dispensa eletrônica; concorrência eletrônica; leilão eletrônico; chamamento público; credenciamento; demais procedimentos previstos na legislação vigente.

Divisão de Compras · Pelotas/RSR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 1008283-97.2023.4.01.3306 visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.

Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 155 mil
Inexigibilidade06/05/2026

O presente processo de inexigibilidade de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade tecnica na area de INVENTARIO PATRIMONIAL para prestacao de servicos tecnicos no Municipio de Quarai visando a prestacao de servicos tecnicos de inventario geral dos bens do ativo imobilizado com sua reavaliacao seguindo as NBCASP MCASP e para o atendimento das demandas do TCE STN dentre outros. 2.2. Entende se por descricao detalhada do objeto os servicos prestados discriminados no Termo de Referencia anexo ao presente instrumento contratual.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Contratação de [ ] [ ] [ ] obras OU serviços [ ] de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição básicas, de autoclaves e destiladores de água, [a serem executados com regime nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências , ] de dedicação exclusiva de mão de obra estabelecidas neste instrumento[A1] .

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços especializados de apoio técnico e operacional, na área de comercialização de petróleo e gás natural, para suporte à superintendência de comercialização de petróleo e gás natural (SCP), nas condições e especificações indicadas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital.

EMPRESA BRASILEIRA DE ADM. DE PETROLEO E GAS · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade17/04/2026

INSCRIÇÕES PARA CURSO - Tendo em vista o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão nº 393/2024, firmado entre o Município de Palhoça e a empresa Águas de Palhoça S.A, em que o referido instrumento contratual apresenta elevada complexidade técnica e jurídica, contemplando diversas obrigações estruturadas em anexos extensos, os quais demandam interpretação constante, análise minuciosa e atuação rápida diante das situações operacionais, solicitamos o deferimento para inscrição no curso abaixo: Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR | Gestão de contratos de concessão: funções do Poder Concedente, Agência Reguladora e Verificador Independente Informações do Curso Data: 28 a 30/04/2026 Horário: 09h às 12h Carga horária: 09 horas Modalidade: Online ao vivo

Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento · Palhoça/SCR$ 6 mil