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287 resultados para "Execução do Programa de"

Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, BEM COMO A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS, LAUDOS E SERVIÇOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG.

Prefeitura Municipal de Mirabela · Mirabela/MGR$ 737 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, BEM COMO A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS, LAUDOS E SERVIÇOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG

Prefeitura Municipal de Mirabela · Mirabela/MGR$ 588 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Consiste na contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria fiscal e tributária para a execução do Programa de Eficiência Fiscal – PEF, customizado para o Município de Ibirité. O programa compreende, de forma integrada, a execução de 03 (três) vertentes principais: • Módulo Legislativo (PEF): Revisão e elaboração de atos normativos necessários para uma gestão tributária eficiente e sua devida atualização frente às modificações promovidas pela Reforma Tributária. • Programa de Atualização e Integração do Cadastro Imobiliário (PCIB): Avaliação de dados cadastrais, elaboração de Planta Genérica de Valores (PGV) e assessoria para integração ao SINTER e CIB. • Programa de Conformidade Municipal Financeira (PCOMF): Avaliação analítica das finanças e relatórios fiscais municipais sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 336 mil
Inexigibilidade25/03/2026

SERVIÇO DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER EXPANSÃO DA CAPTAÇAO DE RECURSOS DO FUNDEB, DIAGNÓSTICO DAS HABILITAÇOES NAS COMPLEMENTAÇOES DO (VAAF, VAAT E VAAR), ICMS EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO DE SALÁRIO EDUCAÇAO, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PROGRAMAS FEDERAIS NO SIMEC, ELABORAÇAO E EXECUÇAO DO PROGRAMA DE EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME AS CONDIÇOES DO CONTRATO. PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Palminópolis/GOR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À MORADIA DIGNA – URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA, CONFORME CONTRATO CAIXA Nº 1095780-35/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACAJU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 603 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Aquisicao de inscricoes no Alimentacao Escolar em Foco Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n 04 2026 ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial em Porto Alegre na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n 04 2026 abrangendo aspectos juridicos administrativos e nutricionais relacionados ao programa a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidores

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na condução de programa de desenvolvimento de lideranças, por meio da execução de programa com metodologia autoral e customizada, contemplando diagnóstico individual (assessment), workshops e mentorias, voltado a 13 (treze) Chefes da Malha Fiscal da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF · Brasília/DFR$ 168 mil