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249 resultados para "FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento medicamentos judicializados, para cumprimento das sentenças judiciais impetradas contra a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (itens fracassados do PE nº 195/2025 – proc. Administrativo nº 5800.038671/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO · Maceió/ALR$ 48 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos complementares (não selecionados no município e não constante em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica e nenhum outro programa de distribuição e fornecimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde), com base na Tabela ABCFARMA vigente ou Guia da Farmácia, destinados a atender demandas médicas e judiciais no âmbito do Município de Itapetinga – Ba, conforme condições, especifi

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 52
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo do medicamento por determinação judicial – Processo nº XXXXXXX-XX.2026.8.26.0346 – destinado ao atendimento da paciente M.A.A.D., em cumprimento de decisão judicial, visando garantir a continuidade do tratamento prescrito com o fornecimento do medicamento Pradaxa (ou medicamento genérico contendo o princípio ativo Etexilato de Dabigatrana) 110 mg.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo do medicamento por determinação judicial – Processo nº XXXXXXX-XX.2025.8.26.0346 – destinado ao atendimento da paciente E.F.C.P., em cumprimento de decisão judicial, visando garantir a continuidade do tratamento prescrito com o fornecimento do medicamento Netupitanto 300 mg + Cloridrato de Palonosetrona 0,56 mg (comprimido).

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS

P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 825 mil
Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642