Dispensa28/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3083657-64.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da beneficiária RITA GLAUTENIA CASTELO DA SILVA, para o fornecimento do procedimento denominado ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO e ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIALInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 28 mil
Dispensa28/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3060099-63.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE ARAÚJO, para o fornecimento do procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO ESQUERDO COM IMPLANTES, incluindo todo o material necessário para a sua execução: Componente Femoral, Componente Tibial, Componente Patelar, Plataforma Rotatória de Polietileno, Campo Cirúrgico Steridrape, Kit de Lavagem Pulsátil e duas unidades de Cimento Ortopédico com Antibiótico (Polimetilmetacrilato)Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários, por meio de unidade móvel de castração (castramóvel), destinados à realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo a execução do procedimento cirúrgico, fornecimento de anestesia, medicação pré e pós-operatória, microchipagem, colar elizabetano, materiais, insumos, equipamentos, equipe técnica habilitada e demais cuidados necessários ao adequado atendimentoPrefeitura Municipal de Laguna - SC · Laguna/SCR$ 399 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3096004-32.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente AURINEIDE SOUSA BAIA, para o fornecimento do procedimento denominado FISIOTERAPIA DO ASSOALHO PÉLVICO, 20 SESSÕES, conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa21/07/2026encerradoFORNECIMENTO DE SERVICOCÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA · Caçapava/SPR$ 18 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3027235-06.2024.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA FILHO, para o fornecimento dos procedimentos cirúrgicos de Pseudoartrose, Osteotomia, Alongamentos/Encurtamentos conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 30 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoFORNECIMENTO DE SERVICOCÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA · Caçapava/SPR$ 24 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3090631-20.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCA VERONICA BEZERRA LIMA COSTA, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico denominado: kit de fresas percutâneas (com 4 unidades), conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3090631-20.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCA VERONICA BEZERRA LIMA COSTA, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico denominado: kit de fresas percutâneas (com 4 unidades), conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerradoLUVA DE PROCEDIMENTOSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Vitória/ESR$ 4,0 mi
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3012941-15.2025.8.06.0000, proferida pelo 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público do Ceará, em favor do requerente FRANCISCO FRANCIMAR DE ALBUQUERQUE, para o fornecimento de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS E HONORÁRIOS MÉDICOS, conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 880 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3069446-23.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JOSÉ JOSENIR FREITAS DA SILVA, para o fornecimento de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MATERIAIS E HONORÁRIOS MÉDICOS, conforme prescrição médica e decisão judicialInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 880 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3027826-31.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, do Estado do Ceará, em favor da requerente FRANCISCO RIBEIRO FONTENELE, para que o IPM forneça o procedimento cirúrgico com materiais necessários, conforme prescrição médica e decisão judicial.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 15 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 0131289-89.2015.8.06.0001, proferida pela 1ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em favor do requerente MARIA ELENIVIA ALVES PEREIRA, para o fornecimento de procedimento cirúrgico, conforme relatório médico.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 210 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 0131289-89.2015.8.06.0001, proferida pela 1ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em favor do requerente MARIA ELENIVIA ALVES PEREIRA, para o fornecimento de procedimento cirúrgico, conforme relatório médicoInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa10/02/2026FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 52 mil