Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PROSA PEDAGÓGICAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 36 mil
Dispensa15/01/2026Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de acesso ao programa de capacitação e treinamento continuado na modalidade EAD (Ensino a Distância), sob a denominação "Educação Previdenciária & Formação Continuada de Conselheiros RPPS", destinado ao aprimoramento técnico e atualização dos conselheiros e membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do MunicípioSALA DO SECRETARIO GERAL · Indianópolis/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026Formação continuada e desenvolvimento profissional dos professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino, considerando a necessidade de atualização pedagógica.Ensino Fundamental · Indaial/SCR$ 199 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para realização de Formações Continuadas para profissionais da educaçãoPrefeitura Municipal de Humaitá · Humaitá/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa especializada para realização de Formação Continuada em Educação Especial – Organização e Implementação de Protocolo do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Formação em Direito Educacional para profissionais da Rede Municipal de Ensino de Sarandi/PRUNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 141 mil
Dispensa20/01/2026encerradoCURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM ABORDAGEM DOS SEGUINTES TEMAS: “TRABALHO EM EQUIPE: A FORÇA DE UMA REDE QUE CURA”, “ENTENDENDO O NOVO MARCO DA INCLUSÃO ESCOLAR: DA LEI À SALA DE AULA”, “O NOVO DECRETO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA (DECRETO Nº. 12.686/25) E AS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR” E “O TRANSPORTE ESCOLAR COMO ESPAÇO DE CUIDADO, ACOLHIDA E PROTEÇÃO: O PAPEL DO MOTORISTA NA SEGURANÇA E NO BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS”.FUNDEB FORMOSO · Formoso/GOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoContratação, de empresa especializada na realização de cursos de formação de profissionais da Educação, nas diferentes Modalidades e Etapas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Acreúna Goiás. Os cursos se fundamentam no que preconizam os parâmetros legais: LDB nº 9.394/1996: Estabelece a formação continuada como fundamental para a valorização dos profissionais da educação básica. Lei nº 14.817/2024: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, incluindo a obrigatoriedade da formação continuada e a estruturação de planos de carreira que a estimulem. Resolução CNE/CP nº 1/2020 - BNC-Formação Continuada: Institui as diretrizes nacionais, organizando a formação em eixos de Conhecimento, Prática e Engajamento. Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014): Define metas para a formação, garantindo que os profissionais da educação básica tenham acesso a programas de formação continuada. A Aquisição se dará em conformidade com a Lei 14.133/2021. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER · Acreúna/GOR$ 403 mil
Inexigibilidade29/01/2026Formação continuada e assessoria educacional fundamentado no Método Metamorfose do Sucesso, aplicado à Educação.MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS · São Martinho/RSR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS DIFERENTES MODALIDADES E ETAPAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACREÚNA GOIÁS. OS CURSOS SE FUNDAMENTAM NO QUE PRECONIZAM OS PARÂMETROS LEGAIS: LDB Nº 9.394/1996: ESTABELECE A FORMAÇÃO CONTINUADA COMO FUNDAMENTAL PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI Nº 14.817/2024: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA PÚBLICA, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA E A ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA QUE A ESTIMULEM. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1/2020 - BNC-FORMAÇÃO CONTINUADA: INSTITUI AS DIRETRIZES NACIONAIS, ORGANIZANDO A FORMAÇÃO EM EIXOS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E ENGAJAMENTO. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE - LEI Nº 13.005/2014): DEFINE METAS PARA A FORMAÇÃO, GARANTINDO QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA TENHAM ACESSO A PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.FMEB · Acreúna/GOR$ 403 mil
Dispensa27/07/2026EDUCAÇÃO- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à realização de formação continuada em Educação Inclusiva, Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e gestão de comportamentos no contexto escolar, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade09/02/2026FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratacao de palestrante para ministrar formacao continuada sobre Educacao para as Relacoes Etnico Raciais no ambito das acoes da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026Capacitação Técnica e Educação ContinuadaSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de instituição especializada na oferta de formação continuada em educação, na modalidade presencial, destinada aos profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, com o tema "A Abordagem de Reggio Emília: a construção de uma cultura da infância", a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.FUNDEB · Nova Serrana/MGR$ 50 mil
Dispensa20/03/2026Formação Continuada AEE 1º Semestre 2026Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 16 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de Fundação para Gerenciamento e apoio para execução do projeto de Extensão Formação Continuada em Educação Especial Inclusiva. - PROJETO UNIFAP DIGITALFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 332 mil
Inexigibilidade26/02/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docenteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docenteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Chorozinho/CER$ 39 mil
Inexigibilidade09/02/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docenteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL DESTINADA AOS GESTORES, PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPREFEITURA MUNICIPAL DE POCO FUNDO · Poço Fundo/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade26/02/2026Formação inicial e continuada na área da consensualidade - interno e externo - prestação de serviço de docenteTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, NEURODIVERGÊNCIAS E GESTÃO PEDAGÓGICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 64 mil