Inexigibilidade09/02/2026Contratação dos cursos - "Fiscalização 4.0" e "A Fiscalização no Âmbito dos Conselhos de Profissões".CONSELHO REG. DE CONTAB. DO EST. DE SãO PAULO · São Paulo/SPR$ 46 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de instrutores e monitores para os cursos da Educação Fiscal destinados aos alunos do ensino básico / fundamental / médio /superiorESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 365
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços de empresa especializada para realização de treinamento denominado “Obras Públicas – Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2026, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial, em Campo Grande-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.Tremembé · Tremembé/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Salvador, totalizando carga horária de 16 (dezesseis) horas, com a finalidade de promover o aprimoramento técnico dos servidores envolvidos nas atividades de fiscalização de obras e manutenção predial.FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição no curso de treinamento "DA FASE PREPARATÓRIA À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS para o servidor conforme o Pedido: 32482FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de capacitação denominado "Encontro do Fisco Municipal"PE - Secretaria Municipal de Fazenda · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026Inscrição de quatro servidores no Curso Fiscalização de Contratos de TerceirizaçãoSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade05/03/2026Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio da empresa CON TREINAMENTOS, de notória especialização no segmento de treinamento sobre obras públicas, fornecedora exclusiva do CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, de acordo com a alínea “f” do inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/21.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO AO CURSO "A FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE PROFISSÕES – ATUAÇÃO DOS FISCAIS", destinado a capacitação e atualização da Gerência de Fiscalização do CRT-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, para a oferta de inscrições no curso presencial “Obras Públicas – Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial”, visando atender à demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 39 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de instrutores e monitores para os cursos da Educação Fiscal destinados aos alunos do ensino básico / fundamental / médio /superior.ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 821
Inexigibilidade25/02/2026Trata-se da capacitação de agentes públicos, na área de obras públicas para o CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL (COM Treinamentos), serviço não continuado, a ser realizado nos dias 09 e 10 de março de 2026, com palestras, oficinas e debates abordando os principais procedimentos e boas práticas nas fiscalizações de obras públicas e manutenções prediais, com carga horária de 16 horas, para atender a Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções em Cuiabá - MT, destinado aos servidores desta Secretaria de Estado de Saúde de Mato GrossoSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 47 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de instrutores e monitores para os cursos da Educação Fiscal destinados aos alunos do ensino básico / fundamental / médio /superior.ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 684
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOSPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT · Tangará da Serra/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO PODER LEGISLATIVO FISCALIZADORCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de 03 (três) Inscrições de servidores do Núcleo de Gestão Administrativa ¿ NGA para participação no Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção PredialSECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Macapá/APR$ 12 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de instrutores e monitores para os cursos da Educação Fiscal destinados aos alunos do ensino básico / fundamental / médio /superior - Contratação de LUIZ FERNANDO GARCIA para DEFt0017 - Palestra Técnica Tributária.ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 304
Inexigibilidade05/05/2026INSCRIÇÃO E PAGAMENTO DE CURSO MINISTRADO PELA EMPRESA "CEP CURSOS" COM O TEMA "FORMAÇÃO PRÁTICA DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS".CMNSR - Secretaria Administrativa · Nova Santa Rita/RSR$ 0
Dispensa15/05/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “PODER DE FISCALIZAÇÃO E SEUS LIMITES”CAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS · Paraisópolis/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) ROMÁRIO FIGUEIREDO para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Formação das Equipes Gestoras do TJES na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", com carga horária de 4h (quatro) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, como parte do programa de Cursos de Formação Continuada para Magistrados/as e Servidores/as.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os alunos e instrutores que participarão do curso de Formação de Operadores Aduaneiros (CFOA) promovido pela 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil em Belém/PADELEGACIA DA REC.FEDERAL EM SANTAREM/PA · Santarém/PAR$ 60 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÕES DE CAPACITAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 19 mil
Dispensa09/03/2026MATERIAL SERÁ UTILIZADO NO PROJETO DE JIU JTSU, RECURSO PRÓPRIO, OBS: NA NOTA FISCAL DEVE TER O NOME DO CONVÊNIO CENTRO DE FORMAÇÃO FASE 3 (REQUISIÇÃO Nº 988/26)PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTARIOS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARA · Santa Izabel do Pará/PAR$ 28 mil