Dispensa23/04/2026encerrado
Reforma de Unidade PM
COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORDESTE · Paulo Afonso/BAR$ 25 mil
42 resultados para "Formalização de ajuste institucional"
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação do curso Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Administrativos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 42 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Regularização do Pagamento do Conselheiro Fiscal Agostinho Jorge Maia de Sousa SEI:0050500106.000222/2022-22
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Curso presencial Reajuste, Revisão e Repactuação.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratual
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
Capacitação reforma tributária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP · Cajamar/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade19/03/2026
CONTRATACAO DE ESCRITORIO ESPECIALIZADO EM REGULARIZACAO E REDUCAO DOS DEBITOS RELATIVOS A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL E DEMAIS DEBITOS ELEGIVEIS AOS BENEFICIOS INSTITUIDOS PELA EC 136 2025.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO BOM · Rio Bom/PRR$ 140 mil
Inexigibilidade06/06/2026
O objeto deste instrumento consiste na contratação de inscrições de servidores para a participação no curso denominado Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S - Presencial, conforme condições estabelecidas na proposta acostada no evento (1038883).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 10 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Contratação de curso sobre Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S
INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026
Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em adicionar o percentual equivalente à 14,60% (quatorze vírgula sessenta por cento) no valor inicial atualizado do Empenho n° NE1183/2025 (Instrumento Substitutivo), Dispensa Eletrônica n° 23/2025/BFNIF, Processo Administrativo n° 63344.001723/2025-11, por meio da SOLEMP n° 198/2026 com, conforme o Laudo Técnico de Justificativa do Setor demandante, com fundamento na alínea b, inciso I, art. 124 e art. 125, ambos da Lei 14.133, de 2021.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES · São Gonçalo/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Capacitação em Reforma Tributária
SERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade28/04/2026
I. A repactuação dos preços contratados, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, com fundamento no art. 135, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. II. A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/04/2026 até 23/04/2027, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 139 mil
Dispensa17/08/2026
Contratação de empresa para a realização de Curso sobre Reforma Tributária : Emenda Constitucional nº132/2023,LC Nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico- procedimentais do IBS ( com as modificações da LC nº 227/2026), na modalidade presencial, in company, com duração de 08 horas e com até 30 participantes.
Administração Financeira · Farroupilha/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado
OBRAS DE REFORMA E ADAPATACAO
Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores DENIAN JOSUE NUNES MENEZES (matrícula: 2022110885) e ISOETE OLIVEIRA DE SENNA CAPIOTTI (matrícula: 2005102545), sendo o curso REEQUILÍBRIO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO: MECANISMOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, que ocorrerá nos dia 30 de julho de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.
SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inscrição de curso presencial “Curso de Reforma Tributária aplicada aos contratos administrativos: impactos, reequilíbrio e gestão contratual”, que acontece nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, à funcionária Michele de Morais e Elis Nunes, conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Inscrição no Curso "Os Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos do Novo Sistema Tributário Nacional" dos servidores Andrezza Cristina Cardos de Oliveira Klug e Elias José Pudeulko, a ser realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, modalidade presencial, com carga horária de 16 horas.
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 8 mil