Inexigibilidade10/04/2026FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO E O SINDICATO RURAL DE PARAÚNA-GO, PARA REPASSE DE VALORES DE FORMA A PERMITIR A REALIZAÇÃO DA FESTA "EXPO PARAÚNA 2026", CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELO SINDICATO.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 3,3 mi
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 34 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O LEVANTAMENTO DA VTN (VALOR DA TERRA NUA), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DO ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 30 mil
Dispensa01/04/2026FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE PARA OPERACIONALIZAR AS AÇÕES ENVOLVENDO PRODUTOS PARA A SAÚDE, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA O MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvo/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade02/02/2026Convênio Centro Universitário UNIFECAF - PROC. SEI RSD-020104/002047/2025.MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026A contratação do curso "Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas" voltada para capacitação dos referidos servidores é de fundamental importância, visto que os mesmos atuam no gerenciamento, controle e assessoramento nos processos de formalização de Convênios Federais, operacionalizados pelo TransferegovERO-SECRETARIA ESTADO DE OBRAS E SEV.PUBLICOS · Porto Velho/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026Formalização de novo contrato de SAT (Subprograma de Aquisição de Terras) com o Banco do Estado do Pará - BanPará, para prestação de serviços de contratação de operações de financiamento.MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA · Brasília/DFR$ 466 mil
Inexigibilidade12/03/2026Formalização de convênio entre o Município de Gravataí e o Hospital Dom João Becker (HDJB), situado em Gravataí/RS, com a finalidade de transferir recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e aparelhos voltados à melhoria da estrutura assistencial da instituição.Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Dispensa04/03/2026FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE PARA MUNICÍPIO DE MAMBORÊ PARA O MÊS DE MARÇO E JUNHO DE 2026.Depto. Administrativo de Saúde · Mamborê/PRR$ 87 mil
Dispensa25/05/2026encerradoFORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão administrativa de estágios, compreendendo o recrutamento, seleção, acompanhamento, encerramento e formalização de convênios de eSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3,5 mi
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
Credenciamento12/02/2026456 diasO objeto do presente procedimento é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para formalização de convênio com o Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio – SEPLAG, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, conforme Decreto Estadual nº 73.715, de 18 de março de 2021, e demais normas aplicáveis. Além disso, a ver que a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, como gerenciadora e operacionalizadora do Programa, por meio desta Governança, tem a competência de credenciar as Instituições de Ensino Superior - IES, mediante instrumento convocatório e celebração de termo de convênio, apresenta-se minuta de edital para credenciamento das IES, com os respectivos anexos.EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 0
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerradoExecução de obra na modalidade empreitada global referente a construção de um Barracão Industrial, com área de 420,00 m², por meio de recursos financeiros do Governo do Estado, mediante a formalização de convênio com a Secretaria de Estado das Cidades - SECID, Programa de Transferências Voluntárias, Prioridade n.º 64, e-protocolo n.º 22.813.300-0.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ - PR · Altamira do Paraná/PRR$ 1,7 mi
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA A SAÚDE PARA MUNICÍPIO DE MAMBORÊ PARA O ANO DE 2026.Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 160 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de Pessoa Jurídica para elaboração de projetos de engenharia para o Município de Ivatuba/PR, conforme descritivo e quantidade apresentados no Termo de Referência anexo, indispensáveis à formalização de convênios e à obtenção de recursos junto a Secretaria de Turismo do Estado do Paraná SETUUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 300 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AULAS DO PROJETO EDUCAÇÃO - CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica para auxiliar a gestão municipal na formalização de convênios nas esferas municipais, estaduais e federais, celebrado entre a prefeitura municipal de Eirunepé/AMPrefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 84 mil